O credor toca sempre duas vezes

O credor toca sempre duas vezes

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Beja Santos
Beja Santos
Assessor do Instituto de Defesa do Consumidor
Consultor do POSTAL

“Com os tribunais a declararem mais de 50 insolvências por dia, o ano de 2012 bateu todos os recordes de fechos, liquidação de empresas e do património de particulares. Desde as insolvências das empresas, à incapacidade de cumprimento das obrigações dos particulares, avistamos a sociedade a perder o estigma social das insolvências. Estes processos falimentares passaram, de um estado de vergonha social, a uma solução aceite pela maioria. Os particulares acabaram por perceber que as insolvências não existem apenas para as empresas, também se aplicam a eles próprios e podem representar uma solução viável para o excesso de endividamento”. Passou para o todo das prioridades, pois saber mais sobre a figura da insolvência e uso do crédito, da prevenção e das terapêuticas das situações de endividamento excessivo. “O credor toca sempre duas vezes”, por Nuno da Silva Vieira, A Esfera dos Livros, 2013, procura responder mediante casos práticos, definições clara dos conceitos jurídicos mais complexos, sugerindo estratégias para negociar com os credores, dando exemplos também de planos de pagamento e de revitalização e conselhos úteis para evitar a insolvência.

O autor começa por nos dizer que a insolvência é um estado em que o devedor não consegue cumprir pontualmente com as suas obrigações, mantendo despesas superiores aos rendimentos que aufere. E adianta: “No caso de a insolvência dizer respeito a pessoas singulares, podemos encontrar uma particularidade que a distingue das insolvências de outro tipo de patrimónios: a exoneração do passivo restante. Esta exoneração corresponde à possibilidade de perdão das dívidas dos devedores após o cumprimento da fase da cessão. Se o devedor cumprir esta fase sem incidentes, ficará desonerado das restantes dívidas. Como a sua profissão é de consultar em negócios, explica ao leitor de modo sugestivo o que é uma abordagem errada e uma abordagem correta a um credor e ilustra com um exemplo de plano de pagamentos com perdão de dívida, tal como exemplifica um orçamento familiar mensal. Essa mesma experiência profissional leva o autor a construir situações de grande sugestão sobre colapso financeiros, insolvências pessoais, casos de negócios sem pés nem cabeça que acabam em insolvências e, a par disso, vai dando definições compreensíveis do que é o fiduciário, exoneração do passivo restante, ser fiador ou avalista, o que é uma hipoteca, um descoberto autorizado, o processo de revitalização.

sem dinheiroO autor pormenoriza os modos de evitar a insolvência, e lança um alerta: “Liberte-se de falsos profetas e não recorra a empresas de consultoria financeira pois vão querer ser remuneradas pelo trabalho de intermediação. Tal intermediação é perfeitamente dispensável, uma vez que o apoio jurídico é tendencialmente gratuito e de qualidade. Na minha organização já recebi vários contactos de intermediação por parte de empresas de consultoria financeira. Quando o cliente chega até nós, já pagou pela consultoria, em média, 2500 euros. Esse valor daria, por exemplo, para costear as taxas de justiça associadas a processos judiciais de recuperação e restruturação financeira”. Mais adiante lembra que a educação financeira deve ser entendida como uma necessidade diária e fala da sua experiência: “Várias vezes, fiquei assombrado por apurar que os insolventes, e os administradores das insolvências, não sabiam que a entrega do veículo não saldava a dívida e que para além dos valores contratados deveriam pagar uma indemnização pelo cancelamento dos contratos com as financeiras”. Esta educação financeira não pode alhear-se de saber procurar conselhos jurídicos na hora própria, conhecer a terminologia básica das operações financeiras, saber em que condições é benéfico ou nefasto amortizar créditos e deixa no ar a advertência que os créditos não servem para pagar créditos.

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