Câmara de Vila Real desaconselha utilização da Escola Secundária

Câmara de Vila Real desaconselha utilização da Escola Secundária

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Luís Gomes
Luís Gomes, presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, diz que relatório da Autoridade Nacional de Protecção Civil é uma “vitória”

A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António desaconselha a utilização das instalações da Escola Secundária local.

A afirmação é feita numa nota de imprensa remetida pela autarquia liderada por Luís Gomes aos órgãos de comunicação social que refere que a posição do município foi tomada “tendo em consideração os resultados da inspecção de urgência efetuada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil”. O relatório em questão foi conhecido ontem.

“Após duas semanas de espera, já temos nas nossas mãos o relatório que prova a falta de condições da escola e onde são apontadas dezenas de deficiências graves em matéria de segurança contra incêndio em edifícios que nunca foram acauteladas pela Parque Escolar”, diz Luís Gomes.

Os perigos

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Entre outras deficiências o relatório, diz a autarquia, aponta a obstrução dos caminhos de evacuação dos edifícios, a ausência de condições de segurança de todos os contentores que actualmente funcionam como salas de aulas e refeitório, o deficiente funcionamento dos equipamentos de iluminação de emergência e alarme em todos os edifícios, o armazenamento de líquidos e de gases combustíveis, a deficiente instalação e manutenção dos extintores de incêndio, ou a inexistência de plantas e sinalizações de segurança. 

Relatório chega tarde, mas é uma “vitória”

Segundo Luís Gomes, “este relatório tardiamente divulgado reconhece o perigo para o qual há muito a autarquia e a associação de pais vinham a alertar e constitui uma vitória para o movimento de cidadania ao qual a Câmara Municipal se associou”.

Tendo em consideração a falta de condições apontadas pelo principal organismo nacional responsável pela Protecção Civil, a autarquia responsabiliza também, a partir de hoje, a Parque Escolar e o empreiteiro por quaisquer acidentes que venham a ocorrer no recinto da escola ou nos contentores que já não apresentam níveis básicos de segurança.

O relatório agora divulgado, reforça a autarquia, resulta da inspecção de urgência solicitada pela Câmara Municipal, no início de Janeiro, à Autoridade para as Condições de Trabalho, à Protecção Civil, ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação por entender que os monoblocos que actualmente se encontram a funcionar como salas, reprografia, papelaria, cantina e bar estão a colocar em risco alunos, professores e funcionários.

Obras deviam ter terminado em 2011

A requalificação da Secundária de VRSA, em funções desde 1963, foi integrada no Projecto de Modernização das Escolas Secundárias, promovido pela tutela e desenvolvido pela Parque Escolar. A empreitada foi orçamentada em 12 milhões de euros, tendo como duração prevista de execução o prazo de dezasseis meses.

As intervenções deveriam ter ficado concluídas no final de 2011, mas a falta de pagamentos ao empreiteiro, os processos de redução de custos durante a obra, bem como o atraso na emissão de ordens de execução – por parte da Parque Escolar – provocaram o atraso das obras e a paragem dos trabalhos durante quase um ano.

Além dos estudantes de VRSA, a Escola Secundária recebe os alunos do ensino secundário provenientes dos concelhos vizinhos de Alcoutim e Castro Marim. 

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