AMAL ganha relevo a dar voz aos algarvios

AMAL ganha relevo a dar voz aos algarvios

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Jorge Botelho
Jorge Botelho, presidente da AMAL, tem tido ma forte intervenção política

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve tem estado nas últimas semanas no centro da agenda noticiosa e assumiu em diversas matérias um protagonismo que a posiciona como porta-voz privilegiada dos algarvios e das suas necessidades junto da Administração Central e, muito em particular, junto do Governo.

A AMAL tem de facto novas competências, mais alargadas em vários domínios, fruto da revisão do enquadramento legal de competências comunidades intermunicipais, mas mais do que isso tem novos rostos e uma nova atitude, que se vai fazendo notar pelas intervenções que desenvolve em prol dos algarvios e dos seus interesses, sem alarde ou demagogia, através de consensos entre os autarcas algarvios do PSD, PS e CDU e, acima de tudo, através da tomada de posições focadas nas matérias de especial relevância para a região.

Saúde e investimentos públicos são apenas dois exemplos de como se pode intervir em prol das populações, depois de ouvir os envolvidos em cada questão, e defender sem demagogia o que importa para o Algarve em cada momento.

A posição na área da saúde

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Na área da saúde em causa estão, em primeira linha, as questões do funcionamento do Centro Hospitalar do Algarve que agrega o Hospital de Portimão e de Faro, o acesso às cirurgias e consultas de especialidade, a falta de médicos e enfermeiros, bem como de medicamentos e material e, ainda, o encerramento de extensões de saúde no interior algarvio.

Perante a catadupa de queixas e dificuldades vividas pelos algarvios no acesso aos cuidados de Saúde o óbvio à primeira vista seria, face à transversalidade dos relatos que vai desde o pessoal afecto ao sector, aos cidadãos e destes aos doentes e aos seus familiares, uma tomada de posição sem mais.

A AMAL andou melhor, ouviu a Administração Regional de Saúde, os médicos e o responsável pelo Centro Hospitalar regional, Pedro Nunes, e de seguida fez-se ouvir.

Unânimes, os autarcas dos 16 concelhos da região são claros e manifestam-se “preocupados pela falta de prontidão e qualidade na prestação de serviços de saúde aos algarvios” e “entendem que é hora de, de uma vez por todas, o Governo olhar para a Saúde no Algarve com o propósito de resolver os muitos problemas existentes”. Quem o diz são também os autarcas da cor política do Governo de Passos Coelho.

A AMAL exige que “a curto prazo se verifique a melhoria dos cuidados de saúde” na região, “a bem dos algarvios e dos milhares de turistas” que o Algarve recebe anualmente como porta-estandarte turístico do país. A exigência dos autarcas estende-se à “reabertura das extensões de saúde entretanto encerradas”.

A preocupação com o investimento público

Mas a voz da AMAL não se fica pela área da Saúde – notoriamente de grande relevo para o bem-estar das populações – e alarga-se ao sector dos investimentos do Estado previstos para a região.

Depois de enterrado o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) pelo actual Governo, as regiões ficaram sem um instrumento que permitisse antecipar os investimentos do Estado para o país.

Pese embora o PIDDAC estivesse pautado pela ineficiência e pelo incumprimento era, ainda assim, um guia do comportamento do Estado em termos de investimento público e com o seu fim criou-se um verdadeiro vazio centralista que tudo deixa no segredo dos corredores dos ministérios e do Conselho de Ministros.

Entretanto foi revelado o resultado do estudo levado a cabo para identificar os investimentos de maior prioridade para o país na área dos transportes e infra-estruturas. São 411 páginas de relatório que se debruçam sobre todos os investimentos de monta que estão em cima da mesa para serem levados a cabo e, de acordo com o Grupo de Trabalho para as Infra-estruturas de Elevado Valor Acrescentado – GT IEVA, o Algarve apenas obtém, na análise efectuada, dois projectos prioritários no âmbito destas infra-estruturas.

A determinação do estudo por parte do secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações, deveu-se à necessidade de compreender quais dos investimentos em projectos seriam aqueles que, a nível nacional, melhor respondiam às necessidades de consolidação, desenvolvimento e eliminação de constrangimentos na rede na área das infra-estruturas de transportes.

Aos algarvios decerto não faltariam opções várias de projectos de investimento capazes de responder a estes desígnios no panorama regional, desde logo a requalificação da Estrada Nacional 125, aliás já em obra, mas não. Apenas a electrificação e modernização da linha do Algarve – nos troços ainda não electrificados entre Lagos e Tunes e entre Faro e Vila Real de Santo António, com a construção do acesso ferroviário ao Aeroporto de Faro – e a melhoria das condições de acesso marítimo e instalações portuárias entraram na lista dos investimentos preferenciais na região.

No primeiro caso o lugar ocupado pelo projecto na lista de 30 obras de máxima prioridade é o 26º e no segundo alcançou-se a posição 20, sendo que em ambos os casos o volume de investimento ascende aos 55 milhões de euros.

Jorge Botelho concorda em abstracto com as duas prioridades estabelecidas e apesar de sublinhar que se “trata apenas de um estudo”, o político algarvio “não consegue compreender como é que em sede de transportes e infra-estruturas se deixa passar como não prioritária a requalificação da Estrada Nacional 125”. “Tinha de lá [no estudo] estar”, afirma peremptório ao POSTAL.

O autarca tavirense e dirigente da AMAL deixa ainda nota da “insuficiência” das verbas previstas no estudo, 55 milhões de euros para cada um dos projectos seleccionados. “Não se sabe exactamente o que é que cada um daqueles projectos abrange, mas os valores são manifestamente insuficientes para o que em ambos os casos é necessário fazer”, diz, “ainda mais para um horizonte de seis anos”, reforça.

Por outro lado Jorge Botelho alerta para o facto de quanto à linha do Algarve se prever uma aposta na requalificação sem que se tenha perfeitamente definido o que se deveria ter como meio de transporte ferroviário na região. “Devemos ter o actual modelo de linha com as estações onde estão ou deveríamos ter outra solução diferente?”, questiona o autarca que estende as suas dúvidas à tipologia do material circulante, quanto a saber se “a solução correcta será a aposta em meios pesados ou pelo contrário em soluções mais ligeiras”.

Sem esquecer, diz, que de fora dos investimentos marítimo-portuários ficaram todos os portos da região que não os de Faro e Portimão, deixando assim arredados do investimentos várias infra-estruturas fundamentais, nomeadamente as ligadas à pesca.

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