Procuradoria Geral investiga Centro Hospitalar do Algarve

Procuradoria Geral investiga Centro Hospitalar do Algarve

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Procuradoria Geral da República
A Procuradoria Geral da República já remeteu o caso para os serviços competentes do Ministério Público

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já está a agir no âmbito da situação existen­te no Centro Hospitalar do Al­garve (CHA).

Em resposta a questões coloca­das pelo Postal, a Procurado­ria-Geral esclarece que as situ­ações verificadas no CHA estão já em análise. “A Procuradoria-Geral da Re­pública recebeu uma exposi­ção de um cidadão relacio­nada com esta matéria. Essa exposição foi remetida aos ser­viços do Ministério Público do tribunal competente”, dizem os serviços da PGR em Lisboa.

Procuradoria comunicou assunto à Inspecção-Geral das Activida­des em Saúde

Acrescentando que “a Procu­radoria-Geral da República comunicou ainda a situação à Inspecção-Geral das Activida­des em Saúde”.

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Em face das situações descri­tas nas cartas enviadas pelos médicos à Administração do CHA e das referências a “gra­ves reflexos na vida dos doen­tes” provocados pela situação que alegadamente ali se vive, o Postal solicitou à Procurado­ria-Geral da República infor­mação sobre se relativamen­te à matéria em causa decorre algum inquérito nos serviços da PGR, determinado pelos próprios serviços em face do carácter público das cartas ou iniciado por queixa ou denún­cia apresentadas por terceiros.

O Postal questionou ainda o órgão tutelado por Joana Marques Vidal se, em face da forma pública assumida pelas cartas em questão, dará a PGR início a quaisquer diligências sobre esta matéria no âmbito das suas competências.

Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da República

No limite do que pode ser di­vulgado, fonte da PGR adian­tou ao Postal que embora de momento não seja ainda possível confirmar, “o mais natural é que, na sequência da remessa da informação che­gada à PGR para os serviços competentes do Ministério Público, esteja a decorrer já inquérito” destinado a apurar a situação verificada no CHA no âmbito das competências da Procuradoria.

Centro Hospitalar a ferro e fogo

A instabilidade que afecta o Centro Hospitalar do Algarve (CHA) – que une os três hospitais da região – vem crescendo desde a fusão dos serviços dos vários hospitais algarvios numa única uni­dade de saúde, uma medi­da adoptada pelo Governo e cujo rosto da execução é Pedro Nunes, presidente do Conselho de Administração do CHA.

O clamor contra as medi­das adoptadas pela Admi­nistração do CHA é crescente e incessante, com médicos, pessoal afecto à saúde e do­entes a darem voz a queixas infindáveis, a que se asso­ciam autarcas e Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL). Cortes, medidas de gestão de pessoal e de recur­sos, faltas de material, dificul­dades na marcação de exames complementares de diagnós­tico, défice de médicos e de pessoal em geral, são apenas algumas das máculas apon­tadas à gestão de Pedro Nu­nes, que não só não desarma, como se permite intervenções públicas em que se afirma na atitude, bem como, nas deci­sões que tem tomado.

Já ninguém cala o coro de protestos e a demissão, pe­dida por muitos, parece ser já uma solução mais do que recomendável para uma ad­ministração que incapaz de evitar e resolver os problemas na substância parece, mais do que isso, incapaz de solucio­nar a questão relacional com aqueles que a criticam.

Médicos unem-se contra Administração

Em Janeiro eram 183 médicos os signa­tários de uma carta dirigida ao Conselho de Administra­ção do CHA, onde os clínicos alertavam para a situação do centro hospital “sete meses volvidos sobre a criação” do mesmo.

Mas as vozes engrossam e na carta enviada a Pedro Nu­nes dia 7 deste mês, os sig­natários são já 370 médicos.

Na primeira missiva onde se queixavam de não terem tido “participação activa” na criação do novo centro hospitalar, os clínicos di­ziam-se “preocupados com a degradação dos cuidados de saúde”, alertando para o “frequente adiamento de ci­rurgias programadas”, para a “falta de material cirúrgico”, bem como, entre outros aler­tas, para “atrasos inaceitáveis na realização de exames com­plementares de diagnóstico”.

Antevendo que “as metas clínicas serão piores nos pró­ximos anos, com grave pre­juízo dos doentes”, os médi­cos dizem-se confrontados com “falta de medicamentos (para doentes oncológicos e com doenças autoimunes, por exemplo) com graves re­flexos na saúde destes”.

Mais, dizem os clínicos sig­natários que são “habituais as faltas de material de uso cor­rente, como seringas, agulhas e luvas” e que há “uma subal­ternização de todos os servi­ços ao Serviço de Urgência” e, ainda, que “paradoxalmente, não se verifica qualquer me­lhoria da qualidade desse mesmo Serviço de Urgência, nomeadamente na Unidade Hospitalar de Portimão, que passa frequentemente por si­tuações ridículas, ao melhor estilo dos países em vias de desenvolvimento”.

Na linha das críticas apon­tadas está ainda o relaciona­mento de Pedro Nunes com os profissionais de saúde que se dizem “confronta­dos amiúde com ameaças e chantagens”.

PEdro Nunes
Pedro Nunes, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve

Segundo ‘round

Na segun­da carta, deste mês, a revolta dos médicos revela-se contra as declarações prestadas por Pedro Nunes ao jornal Sul Informação, que os profissio­nais “repudiam vivamente” e consideram “desajustadas e caluniosas”.

Os médicos dizem que a situação no CHA é de “rup­tura” e que “põe em risco a assistência médica à popula­ção”, acusando Pedro Nunes de uma atitude “autocrática”.

“Consideramos que as afir­mações recentes de V. Exa., apelidando de “burra, tonta e pateta” uma médica desta casa, e “tontos” os médicos do Serviço de Cardiologia, são extensíveis a todos nós, pelo que repudiamos viva­mente que o presidente do Órgão de Gestão do CHA assuma publicamente essa opinião injuriosa, ao invés de assumir as suas próprias responsabilidades, inerentes ao cargo”, dizem os clínicos, que rematam considerando a atitude do presidente do CHA “insultuosa para toda a população da região do Algarve, quando afirma que ‘no Algarve nada é normal’”, acrescentando que “o que não é decerto “normal” é que o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve teça esse tipo de considerações”.

Como resultado, 370 médi­cos dos hospitais do Algarve, que já nada consegue calar, terminam afirmando que se está “perante uma verdadei­ra crise institucional” e dizem ter esperança que Pedro Nu­nes “lhe ponha termo de for­ma ajustada”. 

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