Cristóvão Norte acusa ANA de “actividade predatória”

Cristóvão Norte acusa ANA de “actividade predatória”

343
PARTILHE
Cristóvão Norte
Cristóvão Norte vai alertar Autoridade da Concorrência sobre práticas da ANA

O deputado social-democrata eleito pelo Algarve Cristóvão Norte acusou em comunicado a ANA Aeroportos de Portugal (ANA) de práticas que indiciam “intolerável abuso de posição dominante” e de carácter “predatório”.

Em causa está um regulamento preparado pela ANA para regular a actividade das empresas de rent-a-car não concessionárias nos aeroportos nacionais, que prevê a cobrança de uma taxa de 17 euros por cada carro alugado nos aeroportos por estas empresas (VER).

A posição assumida pelo parlamentar decorre de uma reunião que manteve com a Associação de Rent-a-Car do Algarve onde tomou conhecimento das intenções da empresa que detém o monopólio da gestão dos eroportos portugueses e que foi recentemente privatizada.

A ANA é actualmente um activo da Vinci, um dos gigantes do sector da gestão concessionada a nível internacional, que com esta aquisição passou a ser a proprietária dos direitos de concessão, pelo prazo de 50 anos, dos dez aeroportos de Portugal. A estes activos a Vinci soma na área e a nível mundial a gestão de dez aeroportos em França e três no Cambodja.

- Pub -

Cristóvão Norte duro nas críticas

O deputado do PSD considera que “esta intenção, a coberto de querer disciplinar os espaços de trabalho das rent-a-car ,indicia um intolerável abuso de posição dominante , predatória e que põe em causa mais de meia centena de pequenas e médias empresas do sector. Quase que parece que esta medida foi desenhada para aniquilar estas empresas e esmagar a concorrência.” Para além disso, o deputado aponta “o potencial lesivo desta decisão já que, inapelavelmente, se irá reflectir nos utilizadores, a maioria esmagadora turistas, o que penaliza a competitividade do turismo algarvio, que é o que tentamos preservar a todo o custo”.

O deputado social-democrata considera que “As infra-estruturas aero-portuárias têm uma missão pública e um papel determinante na economia da região, pelo que se exige que haja igualdade de oportunidades em vez de caminharmos para um modelo que favoreça uns poucos e carregue nos consumidores. Esta prática da ANA tem sido recorrente nos últimos anos e o regulador tem que intervir”.

Cristóvão Norte vai alertar a Autoridade da Concorrência para a necessidade de intervir, se necessário a título cautelar impedindo a entrada em vigor do Regulamento estabelecido pela ANA, bem como dirigindo questões ao Ministério da Economia no sentido de se averiguar se o contrato de concessão está a ser escrupulosamente cumprido.

Facebook Comments

Comentários no Facebook