Escolas primárias a salvo do encerramento

Escolas primárias a salvo do encerramento

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Vítor Guerreiro critica insegurança no planeamento do ano escolar por parte das famílias
Vítor Guerreiro critica insegurança no planeamento do ano escolar por parte das famílias

As escolas primárias algarvias com menos de 21 alunos devem conseguir manter-se abertas durante o próximo ano lectivo. A confirmação vem do delegado Regional de Educação, Alberto Almeida, que, em declarações ao POSTAL, afirma estar “certo a 99% de que as escolas algarvias não serão afectadas por encerramentos no próximo ano lectivo”.

O responsável regional da pasta da Educação esclarece que “muito embora a decisão não esteja nas minhas mãos”, está certo de que “os argumentos que apresentei irão vingar, mantendo as escolas da região no regime de excepção ao encerramento”.

A convicção a 99% não o é a 100% porque, refere Alberto Almeida, “pode haver, eventualmente, um caso em que o regime de excepção não seja mantido”.

De resto, o titular do ensino realça que “todos os anos por esta altura o Ministério procede à reavaliação da rede escolar e que nesse âmbito são naturalmente avaliadas todas as situações relativas a todas as escolas com menos de 21 alunos, que por lei deveriam ser encerradas, e todas aquelas que no seguimento da abertura de novos centros educativos devam ser encerradas por força da concentração de recursos nos novos estabelecimentos”. 

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Vítor Guerreiro satisfeito, mas apreensivo coma insegurança na vida das famílias

Quem se afirma “satisfeito” com o desfecho positivo da situação é o autarca de São Brás de Alportel Vítor Guerreiro, uma das vozes mais ouvidas recentemente a propósito da ameaça de novos fechos de escolas primárias no concelho e na região.

Não obstante as boas notícias que Vítor Guerreiro recebeu do delegado regional de Educação, o autarca, em declarações ao POSTAL, continua a manifestar a sua “apreensão quanto à insegurança que esta questão traz às famílias todos os anos”.

“Todos os anos as famílias se debatem com o drama de saber quais as escolas que vão manter-se abertas e quais as que não. Todos os anos os autarcas têm que levantar a sua voz na defesa constante das populações face a esta questão”, relembra o presidente da câmara são-brasense.

“O que aqui se trata é de saber que linha política tem o Governo Central quanto à rede escolar, de uma vez por todas, de forma a garantir estabilidade a pais, autarquias e professores, mas em particular aos alunos, na vida escolar”, sublinha o autarca.

Finanças e tribunais sem decisão

Apesar das boas notícias na área das escolas, a região não escapa à vaga de encerramento de serviços públicos decretada pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

Ainda em cima da mesa estão o encerramento do Tribunal de Monchique e das Repartições de Finanças de Alcoutim, Castro Marim, Monchique, Aljezur, Vila do Bispo e São Brás de Alportel.

Também nesta matéria Vítor Guerreiro acusa o Governo de “autismo” e de “insensibilidade para com as populações do interior e mais afastadas dos serviços públicos”.

“Trata-se de uma prepotência assente na não audição dos autarcas em processos que são decisivos para a qualidade de vida das populações, em particular dos concelhos do interior”, refere o presidente da Câmara de São Brás, que recorda que só ele já pediu “duas audiências à ministra de Estado e das Finanças sobre esta matéria, a que se soma um audiência pedida pelo meu antecessor na autarquia, António Eusébio”.

Quanto ao Tribunal de Monchique, Rui André, autarca local, foi à Assembleia da República ouvir o debate sobre o encerramento de tribunais no âmbito da reforma do mapa judiciário, na passada semana, e as novidades são poucas.

Para o presidente da Câmara de Monchique, a sensação com que saiu do Parlamento foi a de estar perante “um país a brincar, incapaz de discutir e decidir seriamente a questão”.

O autarca considera, em declarações ao POSTAL, a ministra da justiça “prepotente e amuada com todos, pois só ela tem razão” e diz ter assistido a uma “discussão fútil sobre de quem foi afinal a primeira proposta de encerramento de tribunais”. 

António José Seguro promete reabrir tribunais

António José Seguro, com quem Rui André reuniu, “promete reabrir os tribunais quando for primeiro-ministro”, diz Rui André, mas, para o autarca, “o que importa não é estar sempre a fazer e a desfazer, mas sim que os partidos do arco do Governo se entendam sobre esta matéria e criem um consenso sobre o que querem para as zonas de baixa densidade populacional no futuro, uma vez que estas representam dois terços do território do país”.

Para Rui André, é “pena que os brinquedos com que estes senhores [os políticos] se divertem, sejam os autarcas e as populações que estão fartos de assistir a este ‘país de brincalhões’ que não se entendem sobre as principais matérias que são fundamentais para o futuro”.

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