Europa chama portugueses às urnas

Europa chama portugueses às urnas

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Eleições decorrem no domingo em Portugal
Eleições decorrem no domingo em Portugal

O próximo domingo é dia de eleições. Desta vez os portugueses são chamados a eleger os deputados europeus nas primeiras eleições para um Parlamento Europeu com poder sobre a escolha do próximo Presidente da Comissão.

São perto de 506 milhões de pessoas que habitam os 28 países da União Europeia, num espaço físico de 4.385 mil quilómetros quadrados.

Entre hoje e domingo, dia 25, quase 380 milhões de eleitores vão às urnas de cada Estado-membro escolher os seus representantes no Parlamento Europeu (PE).

Para Portugal o escrutínio está marcado para o próximo domingo e, como em todos os países da união o que se pede é que os portugueses votem para escolher os 21 deputados europeus a que o país tem direito, num hemiciclo que vai acolher 751 parlamentares.

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As eleições da abstenção

As Europeias são por excelência as eleições da abstenção, seja a nível regional, seja numa análise nacional ou mesmo europeia.

No Algarve, de acordo com os dados disponíveis no sítio da Comissão Nacional de Eleições, nas últimas duas votações para o PE, a abstenção atingiu 68,03%, em 2004, e 67,39%, em 2009. Em termos de vitórias o PS e o PSD estão empatados com os socialistas a vencerem em 2009, e os social-democratas a celebrarem em 2004.

No todo nacional, em termos de divisão das vitórias, PS e PSD somam três cada um, respectivamente em 1987, 1989 e 2009, e em 1994, 1999 e 2004.

Já no que respeita à abstenção o país atingiu o máximo em Europeias em 1994, com 64,46%. Em 1987, a abstenção foi de 27,58%, 48,90% (1989), 60,07% (1999); 61,40% (2004) e 63,22% (2009).

A votos em 2014

Desta vez concorrem ao PE em Portugal 16 listas: (PS) Partido Socialista; (PND) Nova Democracia; (MPT) Partido da Terra; (MAS) Movimento Alternativa Socialista; (PAN) Partido pelos Animais e pela Natureza; (POUS) Partido Operário de Unidade Socialista; (PTP) Partido Trabalhista Português; (L) LIVRE; (B.E.) Bloco de Esquerda; (PCTP/MRPP) Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses; (PPV) Portugal Pro Vida; (PDA) Partido Democrático do Atlântico; (PNR) Partido Nacional Renovador; (PCP-PEV) CDU – Coligação Democrática Unitária; (PPD/PSD.CDS-PP) Aliança Portugal e (PPM) Partido Popular Monárquico.

A divisão actual do poder

Os candidatos nesta eleição querem, sem excepção, alterar o equilíbrio que as forças políticas portuguesas têm actualmente em Bruxelas e Estrasburgo, as duas cidades que acolhem reuniões do PE.

Actualmente o PS tem sete eurodeputados, o PSD oito, o Bloco de Esquerda senta dois deputados no hemiciclo e a CDU e o CDS-PP dois deputados cada um, a que se soma o independente Rui Tavares.

Portugal perde nesta eleição um deputado no Parlamento Europeu, passando dos actuais 22 para 21 assentos em Bruxelas, fruto da reorganização do número de deputados a que cada Estado-Membro tem direito depois da entrada da Croácia em 2013, já após o último acto eleitoral que teve lugar em 2009.

Para complicar ainda mais as contas PSD e CDS-PP vão a votos unidos na coligação Aliança Portugal, o que pode alterar os resultados no domingo.

Algarvios longe de um lugar elegível

À excepção de Mendes Bota, da Aliança Portugal, que ocupa o 9º lugar na lista às Europeias da coligação, todos os restantes algarvios estão longe de poderem ser eleitos tendo sido relegados para lugares inelegíveis nas listas partidárias.

Paulo Sá é o 9º pela CDU, que tem neste momento só dois deputados, e Júlio Barroso do PS foi colocado no 19º posto da lista, muito longe do número de eleitos na última eleição pelo PS, sete deputados.

Mendes Bota também não tem o lugar garantido. É 9º e o PSD nas últimas eleições elegeu somente oito deputados, o que significaria a sua não eleição. Mesmo se somarmos aritmeticamente os dois deputados do CDS-PP eleitos em 2009, totalizando para Aliança Portugal dez deputados europeus, Mendes Bota está em risco numas eleições em que a oposição pede um cartão vermelho ao Governo PSD/CDS-PP.

Se o voto dos portugueses quiser punir a coligação no Governo o candidato algarvio está em sério risco de não carimbar o passaporte que o levaria da Assembleia da República para as lides parlamentares europeias. 

A verdadeira discussão

O que importa, no entanto, na eleição que decorre este domingo em Portugal é a escolha do PE e não temáticas nacionais de cada Estado-membro.

O PE é, a par do Conselho e da Comissão, um dos três órgãos mais importantes da União Europeia.

Ao longo da evolução do bloco europeu o reforço das competências do PE tem sido uma constante e, em particular, o crescimento das áreas em que o parlamento divide poderes em processo de co-decisão tornou este órgão absolutamente determinante na definição das políticas da responsabilidade da União Europeia.

Acresce que com o Tratado de Lisboa, pela primeira vez, cabe ao PE eleger o Presidente da Comissão sob proposta do Conselho. Assim os Estados-membros reunidos em Conselho, que acolhe os chefes-de-Estado e de Governo dos países da união, vêem-se obrigados a propor um nome que gere consenso no parlamento e que tenha em atenção os resultados das eleições europeias.

O crescimento do extremismo

Outro dos dados que se jogam nestas eleições europeias é o da possibilidade de serem eleitos deputados extremistas, nomeadamente de direita, com posições radicais sejam elas relativas às minorias e às migrações, por exemplo, sejam elas eurocépticas ou mesmo anti-europeístas.

Apesar de não constituírem uma novidade absoluta na Europa as posições radicais estão em progresso um pouco por todo o continente, vingadas no desemprego, na crise e descrença no projecto europeu.

Muitos analistas vêem nestas eleições espaço para que movimentos radicais possam mesmo vir a constituir uma família política dentro do Parlamento Europeu, o que constituiria uma novidade.

Por todas estas razões e porque é do futuro comum dos europeus e dos portugueses que se trata, a participação nas eleições europeias é neste domingo, provavelmente mais do que nunca, determinante.

Os portugueses dependem do trabalho de todos os deputados europeus na defesa dos interesses nacionais, mas são essencialmente os 21 deputados eleitos por Portugal que directamente e pela sua capacidade de influência podem fazer com que as decisões de Bruxelas não ignorem os interesses nacionais.

Algo de fundamental para um país pequeno e periférico como o nosso e que depende do voto de todos os portugueses para que se saiba o que querem os cidadãos do futuro da União Europeia.

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