CCDR mostra resultados à União Europeia

CCDR mostra resultados à União Europeia

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Judith Rozsa visitou projectos apoiados pelos fundos da União Europeia na região. No foto a visita às obras de requalificação urbana em Olhão
Judith Rozsa visitou projectos apoiados pelos fundos da União Europeia na região. No foto a visita às obras de requalificação urbana em Olhão apoiadas pelo PO Algarve 21

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve mostrou à União Europeia os resultados práticos da aplicação dos fundos de coesão na região no âmbito do programa operacional regional (PO Algarve 21), inserido no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

A visita da chefe de Unidade de Portugal da Direcção-geral da União Europeia para a Política Regional, Judith Rozsa, ao Algarve foi o momento aproveitado para o líder da CCDR, David Santos, dar a conhecer que “o Algarve triplicou, em dois anos (entre Dezembro de 2011 e o mesmo mês de 2013) a execução do PO Algarve 21, passando de 20 para 60 por cento os projectos apoiados”.

Ao POSTAL David Santos afirmou-se “convicto” de que o PO Algarve 21 “não terá de devolver à União Europeia nem um cêntimo dos fundos disponibilizados” para aplicação no quadro de apoio regional que vigorará até 2015.

Para tanto, refere o responsável algarvio, “quer a CCDR, quer os organismos intermédios que interferem no processo de alocação dos fundos da União Europeia, têm feito um assinalável esforço de redução dos tempos de avaliação e decisão dos processos de candidatura e de acompanhamento dos projectos candidatos aos apoios”.

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Na apresentação dos resultados intervieram além de David Santos e Judith Rozsa, Sandra Primitivo da Augusto Mateus & Associados – empresa responsável pela avaliação intermédia externa da execução do PO Algarve 21 – e Duarte Rodrigues, membro do Conselho Directivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão. 

Avaliação intermédia positiva

A avaliação intermédia da execução do PO Algarve 21, que decorreu nos últimos meses, desenvolvida pela Augusto Mateus & Associados sob direcção de Sandra Primitivo “já está concluída”, revelou David Santos ao POSTAL.

De acordo com o presidente da CCDR, “os resultados são positivos e indicam a capacidade de cumprir os objectivos previstos para o programa regional dentro dos prazos para o efeito”.

Em termos de execução no Sistema de Incentivos às Empresas, o PO Algarve 21 está em segundo lugar a nível nacional e a meta, até ao final de 2014, é atingir os 80%.

Quanto aos prazos de pagamento aos promotores dos projectos, a CCDR salienta a “redução dos de 70 dias, em 2012, para os 29 dias, actualmente”.

A aposta agora, refere David Santos, “passa por levar os rácios de execução que ainda estão menos desenvolvidos no seio do programa a níveis de efectivação que justifiquem a plena utilização dos fundos europeus e nacionais disponibilizados ao Algarve até 2015”.

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