Novas pensões do Estado são na maioria antecipações

Novas pensões do Estado são na maioria antecipações

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Mais de metade dos funcionários públicos que se reformaram fizeram-no antecipadamente
Mais de metade dos funcionários públicos que se reformaram fizeram-no antecipadamente

Mais de metade das novas pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) no ano passado correspondem a reformas antecipadas, de acordo com o Relatório e Contas da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

A CGA é responsável pelo pagamento das pensões aos reformados da função pública em Portugal.

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, das 20.330 novas pensões de aposentação e reforma atribuídas, 52% dizem respeito a processos de aposentações antecipadas.

A atribuição de um elevado número destas pensões é justificada pela CGA “pelo afluxo excepcional” de pedidos de aposentação no final de 2012, na sua maioria de aposentação antecipada, depois do anúncio de um agravamento das condições de aposentação para todos os funcionários públicos que apresentassem o seu pedido após Janeiro deste ano.

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Ainda assim, a penalização média pela antecipação da reforma subiu de 12,2% em 2012 para 14,6% em 2013.

Apesar dos requisitos para a atribuição da aposentação antecipada se terem mantido inalterados de 2012 para 2013 (55 anos de idade, desde que se tenha completado 30 ou mais anos de serviço), o cálculo da pensão agravou-se em 2013, nomeadamente na idade a considerar para a aplicação das penalizações por aposentação antecipada (que passou de 63,5 anos para 65 anos em 2013).

(Agência Lusa)

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