Câmara de Alcoutim incentiva natalidade

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Alcoutim
Medida visa combater a baixa taxa de natalidade e a desertificação no concelho

A Câmara de Alcoutim vai aplicar medidas de estímulo aos nascimentos e de apoio à família, com o objectivo de combater a baixa taxa de natalidade e de promover a fixação de jovens.

“O Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família vai apoiar os agregados familiares do concelho com uma verba de cinco mil euros por cada recém-nascido, a atribuir ao longo dos primeiros três anos de vida da criança”, anuncia a autarquia em nota de imprensa enviada às redacções.

“Esta medida destina-se às famílias residentes e recenseadas no concelho e visa essencialmente combater problemas prementes e preocupantes como a diminuição da natalidade, envelhecimento populacional e consequente despovoamento, mas também melhorar as condições de vida dos estratos sociais mais desfavorecidos e impulsionar a economia local do concelho”, explica a mesma fonte.

O programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com infantário. As despesas comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, revestindo-se assim o programa com uma dupla função que visa a dinamização económica do comércio local.

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A candidatura ao incentivo deverá ser formalizada no Gabinete de Acção Social da Câmara, nos três primeiros meses de vida da criança, através de formulário próprio acompanhado dos respectivos documentos individuais. A atribuição do incentivo à natalidade será operacionalizada, no prazo máximo de um mês, após o requerente apresentar os documentos comprovativos da realização da despesa.

O projecto de regulamento do programa já foi aprovado em reunião da Assembleia Municipal, na passada sexta-feira, 27 de Junho, seguindo agora para apreciação pública, para recolha de sugestões, durante trinta dias a contar da data de publicação em Diário da República.

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