Câmara de Alcoutim lança orçamento participativo

Câmara de Alcoutim lança orçamento participativo

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Os alcoutenejos vão escolher, através do orçamento participativo, os projectos que consideram prioritários
Os alcoutenejos vão escolher, através do orçamento participativo, os projectos que consideram prioritários

A Câmara de Alcoutim está a implementar, pela primeira vez, o orçamento participativo do concelho, para ter efeitos em 2015, com o principal desígnio de fomentar a democracia participativa, activa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida da população.

Assim, os alcoutenejos são convidados a propor investimentos de interesse colectivo, num montante global de cem mil euros, que serão posteriormente votados e integrados no orçamento municipal do próximo ano.

O Orçamento Participativo de Alcoutim é um processo deliberativo, pois são os cidadãos a apresentar propostas e a decidir, através de votação, os projectos a incluir no orçamento municipal do ano seguinte. Trata-se de um processo de gestão partilhada entre a autarquia e a população, cujo objectivo passa por fomentar a participação activa dos munícipes na discussão das políticas governativas locais.

“Esta medida incentiva a cidadania activa, promovendo a participação e envolvimento dos munícipes nas dinâmicas de governação e na definição de prioridades, aprofunda a ligação da autarquia com os seus munícipes e contribui para aumentar a transparência da actividade governativa”, explica a câmara em nota de imprensa.

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No processo podem participar todos os cidadãos, com mais de 18 anos, que estejam recenseados no concelho de Alcoutim. Cada cidadão pode apenas apresentar uma proposta, cujo valor não exceda o montante afecto ao orçamento participativo para este ano. As propostas apresentadas devem ter como base as áreas de competência do município e incidir sobre investimentos de âmbito colectivo.

Segundo informa a autarquia, a fase de recolha de propostas decorre até 31 de Julho, nos espaços de debate sobre o processo, a realizar em cada uma das freguesias do município, ou através do envio da ficha de proposta, que será disponibilizado nas instalações dos órgãos autárquicos, para a câmara ou para o email: opa@cm-alcoutim.pt A votação das propostas apresentadas decorrerá entre 29 de Setembro e 10 de Outubro.

A primeira sessão de divulgação e recolha de propostas do orçamento participativo terá lugar no Salão Nobre da Câmara, na próxima segunda-feira, 7 de Julho, pelas 18.30 horas. Estão ainda agendadas mais quatro sessões que decorrerão, no mesmo horário, em dias consecutivos, entre 8 e 11 de Julho, nos edifícios das juntas de freguesia de Pereiro, Martim Longo, Vaqueiros e Giões, respectivamente.

 

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