Governo quer arranque em grande na aplicação dos fundos europeus

Governo quer arranque em grande na aplicação dos fundos europeus

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A aposta do Governo é alta face à dificuldade histórica e crónica de arranque dos quadros comunitários anteriores
A aposta do Governo é alta face à dificuldade histórica e crónica de arranque dos quadros comunitários anteriores

O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse hoje que espera ter 5% do novo quadro de fundos comunitários (Portugal 2020) executado até ao final de 2015.

“Esta é provavelmente a programação mais célere que alguma vez ocorreu”, afirmou o governante após o Conselho de Ministros onde foram aprovadas as regras gerais de aplicação dos programas do próximo ciclo de fundos europeus, para o período 2014-2020. 

O ministro Poiares Maduro adiantou que, além da aprovação dos regulamentos, estão a terminar as negociações dos programas operacionais, que devem estar concluídas “nas próximas semanas”.

Em outubro serão nomeadas as autoridades de gestão e o Governo espera abrir os primeiros concursos a partir de novembro e “iniciar os movimentos financeiros em dezembro”. 

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O responsável do Governo enalteceu também a boa execução do anterior programa de fundos comunitários, o QREN, que ultrapassa os 80% e disse que vai ser possível conjugar a aplicação dos fundos do anterior quadro com os do novo Portugal 2020.

Frisou ainda que os regulamentos do novo programa estão “orientados para os resultados”, o que vai determinar montantes diferentes a pagar aos beneficiários, bem como ponderações diferentes nas candidaturas subsequentes desses beneficiários.

Também diferenciada vai ser a ponderação entre os diferentes territórios, podendo vir a ser beneficiados os de baixa densidade.

(Agência Lusa)

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