Tribunais algarvios aderem em massa à greve

Tribunais algarvios aderem em massa à greve

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Tribunais do Algarve estão paralisados
Tribunais do Algarve estão paralisados

A greve nacional decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) está a paralisar os tribunais do Algarve com uma “adesão na região muito superior a 90%”, disse há momentos ao POSTAL Vítor Norte do SFJ no Algarve.

Tribunal a tribunal, em Tavira, Faro (sede da Comarca), Loulé, Albufeira, Lagos e Silves aderiram à greve 100% dos funcionários judiciais. Em Vila Real de Santo António a adesão é de 35%, em Olhão de 90% e em Portimão 93%, refere a mesma fonte.

Em termos nacionais funcionários a adesão à greve dos funcionários judiciais situa-se entre os 85 e 90%, o que dá bem mostras do descontentamento destes profissionais.

Os números avançados pelo SFJ ainda não foram rebatidos pelo Ministério da Justiça que tutela estes funcionários públicos.

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De acordo com Vítor Norte estão assegurados pelos funcionários judiciais na região os serviços mínimos capazes de assegurar os direitos, liberdades e garantias das pessoas e dos menores em risco, respondendo aos primeiros interrogatórios de arguidos detidos e aos processos que se refiram a questões de menores em risco.

O presidente do SFJ, Fernando Jorge, refere que a adesão à greve no Palácio da Justiça de Lisboa foi de cerca de 93%, enquanto no Campus da Justiça de Lisboa foi aproximadamente de 90%.

Vários tribunais registaram uma adesão de 100%, incluindo Viana do Castelo, Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, Ferreira do Alentejo, Santiago do Cacém, Ponte de Sôr, Amadora e Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra.

As razões do protesto

Os funcionários judiciais criticam a brutal redução dos quadros de funcionários; a falta de preenchimento das vagas dos quadros já de si reduzidos; o sobredimensionamento das unidades orgânicas, bem como o excesso de processos a tramitar devido à reforma.

Claramente no centro da contestação dos profissionais está, também, o lamentável processo de transição de processos no âmbito da plataforma CITIUS que é a base de trabalho dos tribunais e que se encontra, ainda, inoperacional face à parte de leão dos processos que existem nos tribunais nacionais.

Mais greves na calha

Entretanto foi já entregue para Outubro um pré-aviso de greve pelo SFJ, agendando um dia de greve por Comarca ao longo do país.

A Comarca de Faro verá todos os tribunais da região serem afectados no dia 13 de Outubro por este novo protesto dos funcionários dos tribunais.

 

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