Alcoutim aprova orçamento superior a oito milhões de euros

Alcoutim aprova orçamento superior a oito milhões de euros

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Câmara de Alcoutim investe na saúde, educação e acção social como áreas prioritárias
Câmara de Alcoutim investe na saúde, educação e acção social como áreas prioritárias

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2015 da Câmara de Alcoutim foram aprovados por maioria, com dois votos contra dos vereadores da oposição, em reunião de Câmara extraordinária realizada na passada quinta-feira.

A proposta de Orçamento para 2015 prevê um valor global de 8 milhões, 88 mil e 591 euros, sendo que 2 milhões, 75 mil e 616 euros são despesas de capital, o que representa 26% do Orçamento.

Segundo o presidente da Câmara de Alcoutim, Osvaldo dos Santos Gonçalves, “este orçamento espelha a situação real, na adversa conjuntura macro e microeconómico em que o concelho se insere, considerando quer as condições exógenas, quer a matriz funcional da própria autarquia, sem nunca colocar em causa a concretização das políticas definidas”.

“Apesar da redução de 5 milhões, 196 mil e 886 euros da receita prevista em relação ao ano anterior, resultado, essencialmente da aplicação das alterações legislativas, designadamente no que se refere aos critérios para o cálculo do valor estimado da receita, os documentos agora aprovados representam uma matriz orçamental clara e cuidada, que teve como base um escrupuloso diagnóstico no que concerne às necessidades da população do concelho”, refere o autarca.

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Autarquia abdica dos 5% do IRS

Ainda no âmbito da receita, refira-se também que a autarquia abdicou, em prol das famílias, da totalidade dos 5% de IRS que lhe era devida. “Esta medida pretende atenuar a carga fiscal os munícipes numa altura de crise económica em que o poder de compra dos cidadãos é cada vez menor. Enquanto a situação financeira da autarquia o permitir esta será uma medida para continuar”, garante o presidente.

Em termos globais, os investimentos mais relevantes, quer pelo montante envolvido, quer pela natureza premente dos mesmos, encontram-se distribuídos pela área da saúde, educação e acção social, com destaque para o investimento na construção do Lar de Martim Longo; saneamento e abastecimento de águas, com especial enfoque para a ETAR dos montes das Laranjeiras, Guerreiros do Rio, Álamo e Cortes das Donas, e o sistema de tratamento e abastecimento de água a diversas populações do concelho; transportes rodoviários, com destaque para 2.ª Fase da Avenida de Acesso à EBI de Martim Longo e à construção e reparação de diversas estradas e caminhos municipais.

Os documentos aprovados vão ser submetidos a apreciação da Assembleia Municipal na próxima reunião.

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