Direitos dos consumidores no espaço europeu são tema de sessão em Faro

Direitos dos consumidores no espaço europeu são tema de sessão em Faro

223
PARTILHE
Uma oportunidade para os consumidores ficarem informados acerca dos seus direitos
Uma oportunidade para os consumidores ficarem informados acerca dos seus direitos

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve recebe, no próximo dia 28, a partir das 9.45 horas, a sessão: “Consumidores no espaço europeu: o papel da rede ECCnet”.

“Hoje em dia, apenas 12% dos consumidores conhecem os seus direitos, segundo dados publicados pelo Eurobarómetro. E os direitos só são úteis se os consumidores os conhecerem e os exercerem”, explica a comissão em nota de imprensa.

Sandra Figueiredo, da Rede ECC-Net, vai apresentar a Nova Directiva e no caso do Turismo exemplos de conflitos transfronteiriços que são objecto de reclamações tratadas pela rede, nomeadamente viagens organizadas, aluguer automóvel, timeshare, entre outros.

A Directiva sobre os Direitos dos Consumidores (2011/83/UE), aplicável desde 13 de Junho de 2014, reforça ainda mais a protecção dos consumidores quando fazem compras, tanto no seu país de origem como em qualquer outro Estado-Membro.

- Pub -

Os centros de aconselhamento e apoio gratuito estão espalhados por todos os Estados-Membros da UE – Centro Europeu do Consumidor – à disposição dos consumidores que, informados podem explorar as potencialidades e beneficiar das oportunidades do mercado único, dinamizando, assim, a inovação e o crescimento.

Alguns exemplos de conflitos/situações que a rede ECC-Net pode mediar: Como fazer compras num país cuja língua não domina? Sabia que se as informações não surgirem de forma clara e visível antes de efectuar a encomenda não fica vinculado ao contrato? Se se arrepender de uma compra como proceder?

Trata-se de uma iniciativa organizada pela Rede ECC-Net – Centro Europeu do Consumidor e pela CCDR/Centro Europe Direct do Algarve.

A entrada é livre mas sujeita a inscrição em: www.cccdr-alg.pt.

Programa

09h30 Recepção dos participantes

09h45 Boas vindas, David Santos, Presidente CCDR

10h00 Consumidores no Espaço Europeu, Sandra Figueiredo, ECC-Net

11h15 Pausa para café

11h30 O caso particular do Turismo, Sandra Figueiredo, ECC-Net

12h00 Período de debate e sugestões para próximas sessões

12h30 Encerramento da sessão

Facebook Comments

Comentários no Facebook