Vila Real vota orçamento de 37,5 milhões de euros

Vila Real vota orçamento de 37,5 milhões de euros

263
PARTILHE
Orçamento teve uma primeira versão no valor de 44 milhões de euros
Orçamento teve uma primeira versão no valor de 44 milhões de euros

O orçamento da Câmara de Vila Real de Santo António (PSD) para 2015, de 37,5 milhões de euros, vai hoje ser votado na Assembleia Municipal, depois de a autarquia ter retirado 6,2 milhões de euros da proposta inicial.

O orçamento – que hoje deverá ser aprovado, dado que o PSD detém a maioria na Assembleia Municipal -, teve uma primeira versão no valor de 44 milhões de euros, mas a libertação, quase em simultâneo, da terceira tranche do empréstimo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) obrigou a autarquia a actualizar o orçamento para 37,5 milhões, disse fonte do gabinete da presidência.

Em declarações à Lusa, o único vereador da CDU, José Cruz, lamentou, contudo, a falta de resposta do executivo sobre as razões que o levaram a não fazer um orçamento rectificativo, frisando que não recebeu do executivo municipal “qualquer prova de que as reduções à despesa sejam pagamentos de facturas incluídas no PAEL”.

Segundo esclareceu a mesma fonte da presidência, à data da apresentação da primeira versão do orçamento, no final de Novembro, a terceira tranche do PAEL ainda não tinha sido libertada, o que só aconteceu em meados de Dezembro, pelo que essa verba teve que ser retirada do orçamento para 2015.

- Pub -

Orçamento inclui verba de 14,4 milhões de euros para o Fundo de Apoio Municipal

O orçamento inclui uma verba de 14,4 milhões de euros para o Fundo de Apoio Municipal (FAM) e o município ainda não decidiu se vai aderir a este fundo dedicado a apoiar câmaras endividadas.

Para o vereador David Murta (PS), a eventual necessidade de recorrer ao FAM – cuja verba reservada no orçamento é de cerca de 40% do total do orçamento -, demonstra que o plano de contenção financeira do executivo “não está a resultar”, colocando o município “no restrito clube dos piores municípios do país em termos financeiros”.

De acordo com a mesma fonte ligada à maioria, as principais linhas do orçamento incidirão nas áreas da educação, que beneficiará de um investimento na ordem dos 500 mil euros, da acção social, que será dotada de um investimento de 1 milhão de euros e da saúde, contemplada com uma verba de 92 mil euros.

Numa declaração escrita enviada à Lusa, o presidente do município, Luís Gomes, disse que apesar da crise, o orçamento para o próximo ano “mantém o apoio a quem mais necessita”, sem abdicar de “qualquer redução nas políticas sociais”, como são os casos dos programas de apoio à saúde, à terceira idade ou os programas de apoio escolar.

Já o socialista David Murta destacou como factores negativos do orçamento a existência de uma previsão de 1,7 milhões em locação de edifícios e mais de 500 mil euros em estudos e pareceres, sem, no entanto, haver qualquer verba para o parque industrial da cidade ou para a requalificação da zona ribeirinha de Monte Gordo.

O orçamento da autarquia para 2014 foi de 83,3 milhões de euros, mais de metade do orçamento para este ano, uma redução explicada pelo facto de o orçamento para o ano que agora finda incluir os 25 milhões de euros de empréstimo do PAEL e 33 milhões de euros relativos ao plano de reequilíbrio financeiro do município.

O município acrescenta que, ao abrigo do empréstimo do PAEL, já foram pagas todas as dívidas abrangidas por aquele programa, ou seja, as dívidas vencidas há mais de 90 dias e registadas até 31 de Março de 2012.

(Agência Lusa)

Facebook Comments

Comentários no Facebook