Aliança Salvar Faro acusa câmara de deslealdade

Aliança Salvar Faro acusa câmara de deslealdade

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José Vitorino diz que Câmara de Faro foi desleal no processo de demolições nas ilhas
José Vitorino diz que Câmara de Faro foi desleal no processo de demolições das ilhas barreira da Ria Formosa

O movimento autárquico Aliança Salvar Faro acusou a câmara local de deslealdade para com as populações das ilhas barreira da Ria Formosa abrangidas pelo processo de demolições de habitações em terrenos de domínio público.

A Aliança Salvar Faro, que é liderada pelo antigo presidente da Câmara algarvia José Vitorino, manifestou, em comunicado, a sua solidariedade às “muitas pessoas com edificações nas Ilhas barreira e sem espaços alternativos para viver ou desenvolverem actividades piscatórias, que são confrontadas com demolições” de espaços que ocupam há dezenas de anos.

“Tudo isto perante a inaceitável conduta política do presidente da Câmara [Rogério Bacalhau – PSD] e vereadores dos vários partidos, ao não contestarem o plano/programa de demolições que lhes foi comunicado pelo Governo, ao mesmo tempo que a autarquia abandona as pessoas às suas desgraças”, acrescentou o movimento.

A Aliança Salvar Faro recordou que, “em ofício de Dezembro, o gabinete da ministro do Ambiente [Jorge Moreira da Silva] informou o presidente da Câmara” sobre o processo de demolições nos núcleos da Culatra, Hangares e Farol e na Península do Ancão ou ilha de Faro, e este deu depois conhecimento do conteúdo a todos os vereadores e ao presidente da Assembleia Municipal”.

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Movimento considera que demolições são um disparate do radicalismo

O movimento autárquico considerou que este ofício “exigia uma reacção de forte repúdio dos órgãos autárquicos” e contrapropostas, mas estes optaram por “meter o ofício na gaveta e ficarem calados, numa atitude de consentimento” que qualificou de “escandalosa e de desleal para com as populações” afectadas.

As demolições de habitações nas ilhas barreiras são “um disparate do radicalismo” para o movimento autárquico, que defende uma “requalificação dos espaços, a dinamização das actividades piscatórias e definição das condições para uso do solo” nos núcleos urbanos da Ria Formosa.

O projecto de renaturalização da Ria Formosa lançado pelo Governo, através da Sociedade Polis da Ria Formosa, prevê a demolição de 800 construções e arrancou no início de Dezembro no ilhote do Ramalhete.

A 7 de Janeiro, o presidente da Sociedade Polis, Sebastião Teixeira, disse que a demolição de mais de uma centena de casas consideradas ilegais, na Praia de Faro, avançaria “em breve” e seguramente antes do verão, mas sem especificar uma data.

No mesmo dia, técnicos da Polis iniciaram o processo de posse administrativa de 99 edificações clandestinas situadas nos núcleos piscatórios da Praia de Faro, numerando as casas sinalizadas para demolição a azul e colocando editais à porta, nos quais se pode ler que a partir daquela data a sociedade tomava posse daquelas construções.

Sebastião Teixeira esclareceu ainda que, de um total de 114 construções sinalizadas para demolição – nomeadamente anexos e casas de férias -, em ambos os extremos da praia, existem 15 cuja posse está suspensa devido ao facto de ainda correrem providências cautelares em tribunal.

(Agência Lusa)

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