Os números da desigualdade em Portugal

Os números da desigualdade em Portugal

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Beja Santos Assessor do Instituto de Defesa do Consumidor Consultor do POSTAL
Mário Beja Santos * 

O que Eugénio Rosa nos vem dizer em “Os números da desigualdade em Portugal”, Lua de Papel, 2015, um longo ensaio onde reúne os principais dados estatísticos sobre as desigualdades pode, sintetizar-se com as situações que apreendemos das evidências do nosso quotidiano: no nosso país todos empobrecerem com a crise, menos os ricos (que ficaram ainda mais ricos. De dia para dia, estamos a aprofundar os caboucos de uma sociedade cada vez mais desigual, uma sociedade aberta às tensões sociais e a todos os enviesamentos de um desenvolvimento económico malsão.

Os dados estatísticos são frios, mas de um modo geral as conclusões são chocantes. Primeiro, a economia, a sociedade portuguesa e o poder político em Portugal encontram-se dominados por um reduzido número de grandes grupos económicos e financeiros, grande parte deles são controlados por grandes grupos estrangeiros.

Segundo, a riqueza dos mais ricos é fundamentalmente riqueza financeira, a propriedade dos mais ricos é a base dos valores bolsistas. É isso que explica em grande parte a variação da riqueza dos mais ricos em Portugal, pois uma parte dela tem como base a capitalização bolsista dos activos que possui.

Terceiro, a crescente parcela da riqueza criada em Portugal que é transferida para o exterior, que resulta dos estrangeiros possuírem uma parte da propriedade e investimentos feitos em Portugal, contribui para o aumento da riqueza e para o agravamento das desigualdades, já que fica menos para distribuir e para o desenvolvimento do país.

Quarto, o sistema fiscal, de tão pesado, agrava as desigualdades, com sobretaxas extraordinárias, por exemplo, é um sistema que gera uma redistribuição secundária dos rendimentos, altamente desfavorável aos trabalhadores e pensionistas, e as desigualdades do nosso país só tendem a ser atenuadas pelas transferências sociais, mas que há sempre a tentação em as reduzir, uma após a outra.

Quinto, tende-se para um desfiguramento e fragilização do Estado Social, dão-se exemplos na área da saúde, onde não se pode esconder a crescente perda de qualidade dos serviços prestados, as unidades de saúde encerradas, os profissionais em número insuficiente, o clamoroso número de portugueses sem médico de família, o aumento de listas de espera para intervenções cirúrgicas, o que se passa na educação também é alarmante.

Sexto, o crescente pesadelo que é o abandono do interior espelha-se nas desigualdades do poder de compra por habitante nos diferentes concelhos do país. Por exemplo, o poder de compra médio de um habitante de Lisboa é 2,6 superior ao poder de compra médio de um de Celorico de Basto, parece que viver no interior é uma condenação a vários tipos de míngua.

Sétimo, não basta criticar as desigualdades é preciso apresentar soluções, e o autor avança com alguns contributos, referindo-se concretamente a uma política de criação de emprego de qualidade, a uma política nova de rendimentos, e a uma reforma do sistema fiscal, alinhando da agenda económica de Joseph Stiglitz seis propostas com interesse para Portugal: conter o sector financeiro, impondo restrições à alavancagem financeira que permite multiplicar artificialmente o crédito criando o risco e volatilidade, proibindo empréstimos predatórios; acabar com as dádivas estatais às elites poderosas, o que se traduz por eliminar os elevados benefícios fiscais concedidos aos grandes grupos económicos que foram alargados com a recente reforma do IRC, assim como acabar com as rendas excessivas do sector da energia e os elevados lucros das Parcerias Público-Privadas; acabar com a assistência pública às grandes empresas, incluindo subsídios escondidos, através dos quais o Estado ajuda os poderosos grupos económicos; uma reforma fiscal criando um sistema fiscal progressivo; criar um sistema de imposto sobre as heranças mais eficaz; restaurar uma agenda de crescimento sustentável e equilibrada, baseada no investimento público.

Pode-se discutir a validade das propostas do autor, mas os dados do diagnóstico são indissociáveis a todo aquele, a começar pelos partidos políticos, pretende inverter a rota seguida e que se salda nos elevados limiares de pobreza e na derrisão das classes médias.

* Assessor do Instituto de Defesa do Consumidor e consultor do POSTAL

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