Transparência on-line: conheça os resultados das Câmaras algarvias

Transparência on-line: conheça os resultados das Câmaras algarvias

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Vila do Bispo, liderada por Adelino Soares, é a autarquia mais transparente a nível nacional de entre as Câmaras algarvias no que respeita à informação disponibilizada on-line

Vila do Bispo é o município melhor colocado no Algarve ao nível do ranking nacional do Índice de Transparência Municipal 2015, uma ferramenta de medição estatística desenvolvida por uma associação cívica nacional.

A autarquia liderada por Adelino Soares obtém a melhor classificação a nível regional e integra os 10 melhores do ranking nacional.

O Índice de Transparência Municipal é uma análise à democratização do poder local e à transparência da actividade desenvolvida pelas autarquias locais (Câmaras) realizada pela Transparência e Integridade Associação Cívica, através da análise da informação disponibilizada pelas edilidades nos seus portais on-line.

Para a criação do índice a associação recorre à análise de um conjunto de parâmetros, 76 indicadores agrupados em sete dimensões: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo.

Assim se apura o acesso dado pelos municípios à informação e serviços através da internet e a qualidade da informação veiculada aos munícipes.

As posições das Câmaras algarvias face ao país

Entre os 308 municípios portugueses as Câmaras algarvias colocam apenas uma Câmara nos 10 primeiros do ranking, Vila do Bispo, e outra nos 20 primeiros, Aljezur.

Nos primeiros cinquenta lugares da classificação nacional o Algarve apenas coloca mais uma autarquia, a de Portimão.

Entre os primeiros 154 municípios (metade da tabela) o Algarve inclui apenas seis municípios, por ordem de posições: Vila do Bispo (10º), Aljezur (20º), Portimão (31º), Loulé (34º), Lagoa (58º), Olhão (87º) e Albufeira (141º).

Rui André propôs e viu aprovadas medidas de vantagem fiscal para os contribuintes de Monchique
Rui André dirige a autarquia pior classificada nesta análise

Para a segunda metade da tabela estão relegados as restantes Câmaras, com o pior lugar a ser obtido por Monchique, liderada por Rui André e dentro das piores 20 a nível nacional, (294º); seguida de Castro Marim (280º); Lagos (277º); São Brás de Alportel (222º); Silves (204º); Vila Real de Santo António (188º); Tavira (169º); Alcoutim (165º) e Faro (155º).

Ranking regional no Índice de Transparência Fiscal:

Albufeira: 141

Alcoutim: 165

Aljezur: 20

Castro Marim: 280

Faro: 155

Lagoa: 58

Lagos: 277

Loulé: 34

Monchique: 294

Olhão: 87

Portimão: 31

São Brás de Alportel: 222

Silves: 204

Tavira: 169

Vila do Bispo: 10

Vila Real de Santo António: 188

Os melhores e piores do país

Entre as melhores 10 Câmaras do país na análise feita no âmbito do Índice de Transparência Municipal estão por ordem de posição: Alfândega da Fé, Arcos de Valdevez, Carregal do Sal, Vizela, Vila Nova de Cerveira, Torres Novas, Marinha Grande, Vila Pouca de Aguiar, Pombal e a algarvia Autarquia de Vila do Bispo.

Já os dez piores municípios nesta análise são: São Roque do Pico; Calheta (Açores); Corvo; Vila Flor; Crato; Monção; Ponta do Sol ; Idanha-a-Nova; Fornos de Algodres e Tabuaço.

O melhor e o piro das autarquias regionais

Quanto a saber onde melhor desempenho alcançam as autarquias do Algarve e onde mais falham as Câmaras regionais, Albufeira falha redondamente na transparência ao nível da contratação pública (leva um 0, num índice de 0 a 100) e tem muito bom desempenho na informação económico-financeira (93). Alcoutim regista os mesmos resultados que Albufeira quanto ao melhor e pior da sua transparência e acessibilidade on-line.

Já e Aljezur destaca-se com 100 pontos em informação económico-financeira e tem a sua pior prestação em planos e relatórios (36), enquanto Castro Marim atinge 71 pontos na informação económico-financeira, mas leva (0) em contratação pública e planos e relatórios.

Rogério Bacalhau
A Câmara de Faro, presidida por Rogério Bacalhau, fica-se pelos 14 pontos (de 0 a 100) em transparência na contratação pública a nível da informação disponibilizada on-line

A capital do distrito recebe 93 pontos em informação económico-financeira e tem o pior resultado na transparência quanto à contratação pública (14), enquanto a vizinha Câmara de Loulé – o gigante autárquico algarvio – se pode congratular com a nota máxima em informação económico-financeira e a pior em planos e relatórios (43).

Lagoa tem (29) na relação com a sociedade e 71 pontos na melhor prestação, relativa à informação económico-financeira. Lagos por seu turno vai mal na contratação pública (0) e na organização, composição e funcionamento (7) e tem o melhor resultado na informação económico-financeira com 43 pontos.

Monchique tem (0) em três áreas, informação económico-financeira, planos e relatórios e a contratação pública e apenas se fica no melhor resultado pelo ‘suficiente menos’ em urbanismo com 43 pontos.

Olhão, liderada por António Pina, tem nota boa em informação económico-financeira (71) e a sua pior prestação em planos e relatórios (21), enquanto a Câmara de maior passivo na região, Portimão, atinge o melhor resultado em informação económico-financeira (93) e a pior respostas ao desfaio da transparência on-line em planos e relatórios e em taxas e regulamentos (43)

A serrana São Brás de Alportel é transparente na internet em informação económico-financeira (100) e péssima em contratação pública e taxas e regulamentos onde leva (0).

Orçamento proposto por Rosa Palma passou na reunião de Câmara com a abstenção da oposição
Rosa Palma recebe nota 0 na área da transparência quanto à contratação pública

Já Silves, liderada por Rosa Palma, eleita pela CDU, não é nada transparente na contratação pública (0) e obtém o seu melhor desempenho em informação económico-financeira (71) e Tavira nao se fasta muito deste resultado com o mesmo (0) em contratação pública e (93) em informação económico-financeira.

Finalmente Vila do Bispo, a melhor classificada regional tem excelente informação económico-financeira (100) e muito boa transparência em relação com a sociedade e contratação pública, respectivamente (93) e (86) pontos.

Finalmente Vila Real de Santo António fica-se pelo (0) em contratação pública e obtém a melhor nota em informação económico-financeira (86).

Claro fica que em termos de contratação pública e quanto a quão transparentes são as autarquias algarvias on-line nesta matéria os resultados regionais são uma nódoa.

Estes resultados são tão mais relevantes quanto estamos na era da internet por excelência e a contratação pública é uma das áreas onde o acesso dos cidadãos à informação deve ser o mais eficiente e a atitude das autarquias o mais transparente possível.

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