Movimento entrega petição de defesa da Ria Formosa

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Petição visa a valorização de todo o património da Ria Formosa
Petição visa a valorização de todo o património da Ria Formosa

Uma petição com mais de quatro mil assinaturas em defesa do património histórico, cultural, social e ambiental da Ria Formosa vai ser entregue esta quarta-feira na Assembleia da República, explicou à Lusa Ana Leal, do movimento responsável pelo documento.

“Esta petição visa essencialmente a valorização de todo o património da Ria Formosa, o património humano, ambiental dos recursos que estão na ria e das tradições”, observou Ana Leal, membro do movimento “SOS Ria Formosa/Je Suis Ilhéu”.

O grupo tem audiência marcada com o vice-presidente da Assembleia da República, José de Matos Correia, pelas 12.30 e já solicitou reuniões com os grupos parlamentares para expor os motivos da sua luta.

Apontando que muitas das habitações das ilhas-barreira da Ria Formosa foram construídas na década de 1960 e estão agora em risco de demolição, no âmbito das políticas de renaturalização daquelas áreas que a sociedade Polis tem vindo a executar, Ana Leal disse esperar que a maioria de esquerda da Assembleia da República possa ser benéfica.

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Esquerda sempre se manifestou contra demolições

Ana Leal recordou que desde que os processos de demolições foram encetados os grupos políticos de esquerda sempre se manifestaram contra as demolições e a favor da requalificação dos núcleos habitacionais, pelo que anseia por tomadas de posição “coerentes”.

A também residente da ilha do Farol lamenta que, apesar das diligências tomadas ao longo de mais de 30 anos para regularizar as habitações, tal nunca tenha sido alcançado e que agora os residentes estejam constantemente preocupados com a possibilidade de verem as suas casas destruídas.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014.

A 30 de Dezembro de 2015, a assembleia-geral da sociedade Polis Litoral da Ria Formosa decidiu prolongar as suas actividades por mais um ano.

O processo inicial de renaturalização da ria prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.

Vários núcleos habitacionais das ilhas-barreira da ria, situada entre os concelhos de Tavira e Loulé – como Farol, Culatra ou Hangares – já foram alvo de demolições de habitações ordenadas pelo Ministério do Ambiente no âmbito de um projecto de renaturalização conduzido pela Polis, dentro da reserva natural.

O processo, que estava previsto incidir apenas sobre segundas habitações, causou polémica e protestos dos moradores, críticos das autoridades por, segundo eles, estarem a ser demolidas primeiras residências, com famílias a ficarem desalojadas.

A contestação em tribunais levou a Justiça a suspender as demolições, enquanto são decididos os processos pendentes relativos a providências cautelares.

(Agência Lusa)

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