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BE quer avaliação de impacte ambiental em operações de prospeção e extração de petróleo

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Primeira intervenção de extracção de hidrocarbonetos na costa algarvia está agendada para o próximo mês de Outubro
Bloco de Esquerda desafia partidos  com assento parlamentar a subscrever o projecto de lei

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje um projecto de lei que pede a avaliação de impacte ambiental em todas as operações de prospecção e extracção de petróleo e gás, desafiando “todos os partidos” a subscrever o texto.

“O desafio que o BE hoje lança a todos os partidos políticos na Assembleia da República é que possamos dar esse passo de decência e defesa do nosso país, de obrigar à avaliação de impacte ambiental de todas as explorações de hidrocarbonetos, ou seja, petróleo e gás, no nosso país. É um passo essencial de defesa do futuro, do ambiente, e de um país que se leva a sério”, vincou a porta-voz do Bloco, Catarina Martins.

O projecto de lei foi hoje apresentado em Évora pela porta-voz do partido na abertura de dois dias de jornadas parlamentares do Bloco que decorrem na região do Alentejo.

Na ocasião, a dirigente do BE criticou a entrega “a preço de saldo” de vários contratos de exploração do género a privados.

“Foram entregues a privados contratos de exploração por valores que não têm paralelo em nenhum sítio do mundo de tão baixos que são”, vincou, acrescentando que para além de lesivos para o Estado, estes contratos são “duplamente lesivos”, já que prejudicam também o ambiente.

O projecto de lei do partido, hoje revelado aos jornalistas, advoga que hoje, “no quadro jurídico português”, existe “uma enorme omissão na exigência de avaliação de impacte ambiental, sendo incompreensivelmente dispensados dessa obrigação infra-estruturas relevantes de prospecção e extracção de petróleo e gás natural”.

Catarina Martins votou a Norte, em Gaia
Catarina Martins apresentou a iniciativa legislativa nas jornadas do partido a decorrer no Alentejo

Outras matérias abordadas por Catarina Martins na sessão de abertura de trabalhos dos bloquistas foram a agricultura e a valorização do território, dois dos motes das jornadas bloquistas que decorrem pela primeira vez na zona do Alentejo.

Na tarde de hoje, os parlamentares bloquistas farão várias visitas nos distritos de Évora, Beja e Portalegre: o Alqueva, o hospital de Elvas e as Minas de São Domingos, em Mértola, são alguns dos locais por onde passará a comitiva do BE.

À noite, está agendado um jantar em Évora, que contará com intervenções, entre outros, da porta-voz Catarina Martins e da deputada Mariana Mortágua.

Na terça-feira, haverá uma reunião de trabalho do grupo parlamentar bloquista e o encerramento das jornadas – com a apresentação de novas propostas legislativas do partido – será feita ao começo da tarde, pelo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.

O BE tem, desde as eleições legislativas do ano passado, o maior grupo parlamentar da sua história: o partido soma 19 deputados na Assembleia da República.

Agência Lusa

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