França opõe-se a sanções contra Portugal por défice excessivo

França opõe-se a sanções contra Portugal por défice excessivo

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Michel Sapin é o ministro das Finanças do Governo de François Hollande
Michel Sapin é o ministro das Finanças do Governo de François Hollande

A França opõe-se a sanções contra Portugal e Espanha por estes países não terem cumprido o Pacto de Estabilidade e Crescimento, nomeadamente as regras que prevêem sanções a um país que tenha um défice orçamental superior a 3% do PIB.

O ministro das Finanças da França, Michel Sapin, assegurou ao diário espanhol El País, citado na edição de hoje, que o seu país será “condescendente” com Portugal e Espanha e adiantou que a Alemanha e a Comissão Europeia também o serão.

A afirmação surge como uma boa notícia para Portugal e para o Governo que está a negociar com a Comissão Europeia a aplicação, ou não, ao país de sanções no âmbito do procedimento por défice excessivo que Portugal enfrentará em decurso das apertadas regras orçamentais nacionais.

Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu
Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu

Recorde-se que no passado fim-de-semana o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, defendeu também, durante a sua intervenção no Congresso Nacional do PS, que a União Europeia deveria não aplicar sanções a Portugal.

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A Comissão Europeia propôs, em Maio, que se abra um procedimento por défice excessivo contra Portugal e Espanha, mas que seja dado “mais um ano, e apenas mais um ano”, a estes países para colocarem o seu défice abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O executivo comunitário “levou em linha de conta o momento do ciclo económico actual”, e no qual é necessário dar sinais “de respeito das regras”, mas também “de apoio à economia”, com vista à retoma.

A decisão final sobre a aplicação de sanções que poderiam implicar a suspensão de fundos comunitários será ser tomada pelos ministros das Finanças da União Europeia na reunião do ECOFIN de Julho, depois das eleições legislativas em Espanha.

(com Agência Lusa)

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