Reembolsos de IRS estão a levar 36 dias

Reembolsos de IRS estão a levar 36 dias

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Demora deve-se sobretudo à aplicação de regras novas
Demora deve-se sobretudo à aplicação de regras novas

A Autoridade Tributária está a demorar, em média, 36 dias a pagar os reembolsos do IRS, acima do tempo levado no ano passado, devido a novas regras que entraram em vigor, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

“Embora o número dos 25 dias capte a imaginação das pessoas, o prazo médio de entrega nunca foi 25 dias. Foi de 30 dias no ano passado e este ano está em 36 dias, há um aumento que se deve sobretudo à aplicação de regras novas e maior complexidade. Acho que não é um mau resultado”, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Fernando Rocha Andrade respondia assim a questões colocadas pelo deputado do PCP Paulo Sá sobre os atrasos desde o momento da entrega da declaração do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) até ao reembolso, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, onde está a ser ouvido.

O Ministério das Finanças comprometeu-se em avançar com os primeiros reembolsos 25 dias após a partir da data da primeira entrega de declarações, considerando na altura (meados de Abril), que “não se verificam razões para atrasos no pagamento dos restantes reembolsos”.

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Há 127 mil declarações que já foram validadas e que têm liquidação pendente

Face ao montante de reembolsos pagos até 9 de Junho, este ano foram reembolsados 1.330 milhões de euros, mais 170 milhões de euros do que no ano passado, quando esse valor ficou nos 1.160 milhões de euros, o que, para o secretário de Estado, representa um “ritmo de reembolsos significativo”.

O governante admitiu que se apercebeu “rapidamente” dos atrasos nos reembolsos pelos vários pedidos de informação que lhe chegaram o que, considerou, “é mau indício” por revelar “um desvio que existe entre as tabelas de retenção na fonte e o IRS, que se agravou no ano passado, e que leva a que neste momento o montante que é cobrado é excessivo sistematicamente”.

Ainda de acordo com números disponibilizados pelo secretário de Estado, há 127.000 declarações (4% do total) que já foram validadas e que têm liquidação pendente e que dos 337.000 reembolsos que serão pagos em cheque vão começar a ser pagos no final de Junho.

Até 9 de Junho, e face ao ano passado, foram processadas mais 131.239 declarações (num total de 2,8 milhões) e realizados mais 73.516 reembolsos (num total de 1,5 milhões).

Sobre as despesas dedutíveis à colecta do IRS, foram feitas 16.733 reclamações (0,14% do total de 12 milhões de sujeitos passivos), sendo que 66% dos contribuintes aceitaram os valores preenchidos pela AT.

(Agência Lusa)

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