AMAL leva Estado Português a tribunal por causa do petróleo

AMAL leva Estado Português a tribunal por causa do petróleo

488
PARTILHE
Câmaras do Algarve avançam contra o Estado Português nos tribunais administrativos

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), liderada pelo presidente da Câmara de Tavira Jorge Botelho, entrega amanhã à tarde no Tribunal Administrativo de Loulé duas providências cautelares contra o Estado Português relativas aos contratos de concessão de áreas de prospecção e exploração de petróleo no Algarve.

Em nota informativa enviada às redacções a AMAL esclarece que as providências cautelares têm em vista avançar com o processo de impugnação das concessões para prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na região referentes à offshore (no mar alto) do Consórcio ENI/GALP e à onshore (em terra) Portfuel – Petróleos e Gás de Portugal, Lda..

Facebook Comments

Comentários no Facebook