Fiscalidade no Antigo Regime é tema de conferência em Loulé

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Conferência terá lugar no Arquivo Municipal de Loulé

O Arquivo Municipal de Loulé recebe no próximo dia 17 de Setembro, pelas 15 horas, a conferência “O custo da soberania: quanto valeu a imposição da décima”, apresentada por Leonor Freire Costa, no âmbito do Ciclo “O Documento que se segue”.

A comunicação versa sobre a fiscalidade no período do Antigo Regime, quer como factor de eliminação de regionalismos – portanto, de construção de unidade política -, quer como factor de tensão social e, portanto, de cisões desagregadoras.

Conforme explica a autarquia louletana em comunicado de imprensa, “a história da introdução de um imposto directo sobre o rendimento para financiar a guerra de restauração de Portugal (1640-1668) constitui uma das mais peculiares características do sistema tributário português no quadro geral das soluções seguidas pelos estados dinásticos ou repúblicas contemporâneas para custear a ordem política. Sendo a despesa sempre avolumada por conflitos militares, várias soluções seriam possíveis, entre impostos sobre transacções internas, ou sobre património, sobre o comércio externo e até aumento da dívida pública. Contudo, a solução baseou-se num imposto sobre rendimento, mantendo-se inevitável o aumento da dívida”.

Nesta apresentação começa-se por dar o enquadramento da extraordinária inovação fiscal que constituiu a introdução de um imposto sobre o rendimento, o qual perdurará até à Revolução Liberal.

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Segue-se um conjunto de informações que procuram avaliar os resultados financeiros deste esforço tributário e termina-se com uma avaliação do relevo deste imposto entre o conjunto de receitas do aparelho de Estado no consulado do Marquês de Pombal e nas vésperas das invasões francesas. Neste percurso, é possível esclarecer os fundamentos institucionais, políticos e económicos do fundo arquivístico Livros de Décima em depósito no Arquivo Municipal e Loulé.

A conferência é de entrada livre.

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