Incumprimento com subconcessionários põe em risco requalificação da EN125

Incumprimento com subconcessionários põe em risco requalificação da EN125

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Questionada pela Lusa, a Infraestruturas de Portugal remeteu esclarecimentos sobre a possível paragem de obras na EN125 para a concessionária RAL

O prazo para terminar a requalificação da Estrada Nacional 125 (EN125) pode estar em risco devido a atrasos no reinício dos trabalhos após as férias, motivados por dificuldades no pagamento a subempreiteiros, afirmou esta quarta-feira o deputado social-democrata Cristóvão Norte.

O deputado, eleito pelo círculo de Faro, disse à Lusa que as obras no troço entre Olhão e Vila do Bispo eram para ter recomeçado a 1 de Setembro, mas frisou que isso ainda não aconteceu e criticou o Governo por não estabelecer uma data para o recomeço dos trabalhos, fazendo “perigar a expectativa” de estarem concluídos em Março, como foi anunciado.

Questionada pela Lusa, a Infraestruturas de Portugal remeteu esclarecimentos sobre a possível paragem de obras na EN125 para a concessionária Rotas do Algarve Litoral (RAL), mas apesar de várias tentativas não foi possível estabelecer contacto com a concessionária.

Na origem deste atraso no reinício dos trabalhos está, segundo o deputado social-democrata, a falta de pagamentos aos subempreiteiros por parte da concessionária, que por sua vez estará à espera de receber dinheiro do Estado via Infraestruturas de Portugal.

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“Neste momento, há subempreiteiros que rescindiram os contratos no troço entre Faro e Vila do Bispo. Esse troço foi concessionado à RAL e o que esses subempreiteiros alegam é que não recebem e, por via disso, rescindiram os contratos, sendo que a RAL lhes comunicou que a razão pela qual não procedia ao cumprimento das suas obrigações resultava do facto de o Estado, através das Infraestruturas de Portugal, não estar a cumprir com a RAL”, afirmou o parlamentar algarvio.

Cristóvão Norte recordou que as obras estiveram paradas em 2011 devido à falência do concessionário, depois o contrato foi renegociado e foi retirado da concessão o troço entre Olhão e Vila Real de Santo António, que regressou para a alçada da Infraestruturas de Portugal e cujos arranjos aguardam visto do Tribunal de Contas.

A RAL apenas ficou com o troço entre Olhão e Vila do Bispo, cujas obras ainda não recomeçaram após dois meses suspensas para “não prejudicar, e bem”, transtornos à mobilidade na época alta turística, considerou o deputado do PSD.

“O ministro [das Infraestruturas, Pedro Marques] disse que recomeçam no final do Verão. O final do verão é daqui a duas semanas, mas neste momento as informações que tenho, da parte dos subempreiteiros e da RAL, é a de que não há um prazo fixado para que as obras recomecem, o que faz perigar a expectativa de que as obras venham a estar concluídas em Março do próximo ano, como o Governo tinha assumido”, alertou.

Cristóvão Norte quer, por isso, que o Governo diga “quanto está a dever, quando as obras vão recomeçar, por que razão não se paga aos concessionários e se considera que esta é uma obra fundamental”.

“A imagem que dá é que o Governo está a tentar controlar o défice e a forma como está a tentar controlar o défice é a congelar todo o investimento público para 2016”, considerou o também presidente da concelhia social-democrata de Faro.

A falta de pagamento aos subempreiteiros por parte da RAL também foi denunciada pela associação algarvia AlgFuturo, que criticou num comunicado a nova paragem nas obras de uma via importante para a mobilidade na região e exigiu respostas urgentes às entidades responsáveis.

(Agência Lusa)

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