Proprietários de casas nas ilhas da Ria Formosa ‘surpreendidos’ com demolições em...

Proprietários de casas nas ilhas da Ria Formosa ‘surpreendidos’ com demolições em Outubro

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“Há uma falta de diálogo a que não estávamos habituados com este Governo PS”

As associações de proprietários da ilha da Culatra, na Ria Formosa, mostraram-se esta quinta-feira surpreendidas com o anúncio de que as demolições de 81 construções avançam até ao final de Outubro e lamentaram a “falta de diálogo” do Governo.

“Há uma falta de diálogo a que não estávamos habituados com este Governo PS”, disse à Lusa Feliciano Júlio, da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, defendendo que o processo “deve ser reanalisado”, pois, ao contrário das declarações do ministro do Ambiente, “existem casas de primeira habitação” no grupo daquelas cujos proprietários foram esta semana notificados para demolição.

Já o presidente da Associação de Moradores dos Hangares, José Lezinho, outro dos núcleos afectados pelas demolições, classificou a situação como sendo “uma barbaridade”, criticando o facto de agora terem sido estabelecidos 40 metros da linha de água da ria como sendo zona de risco, o que faz com que a maior parte das casas fiquem abrangidas.

O Diário de Notícias publicou esta quinta-feira uma notícia em que o ministro do Ambiente anuncia que vão avançar as demolições de 81 construções na ilha da Culatra, 60 das quais até ao final de Outubro, tendo garantido ao jornal que nenhuma dessas construções é de primeira habitação e que todas, localizadas a menos de 40 metros da linha de água da ria, estão em perigo.

Segundo os dois representantes das associações de proprietários com quem a Lusa falou, o que a lei estabelece é que a zona de risco se situa a 30 e não a 40 metros da linha de água, e caso sejam considerados os 40 metros serão abrangidas muito mais construções para demolição do que as que estavam inicialmente previstas.

“Não entendo onde é que o senhor ministro foi buscar os 40 metros, porque o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) fala em 30 metros e só aí é que é considerada zona de risco”, argumentou Feliciano Júlio, lembrando que ainda correm nos tribunais dezenas de providências cautelares de proprietários, ainda sem resposta.

José Lezinho refere, também, não entender como é que os “técnicos da Polis fizeram essa estatística”, considerando que a estipulação dos 40 metros é, “com certeza, de propósito”, porque assim, pelo menos nos Hangares, “apanha a maior parte das casas”.

Na quarta-feira, o grupo parlamentar do PCP requereu nova audição do ministro “com a máxima urgência” por causa de alegadas contradições sobre demolições na ria Formosa entre o Governo e a entidade estatal especializada.

O PCP apresentou uma carta da entidade (sociedade Polis Litoral Ria Formosa), datada de 27 de Setembro, que aponta para a retirada de bens das habitações até 26 de Outubro, a fim de executar a demolição, “sem custos para o interessado” em 27 de Outubro, entre as 9 e as 17 horas, referindo-se ao núcleo da ilha do Farol Nascente.

(Agência Lusa)

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