Parlamento debate hoje demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

Parlamento debate hoje demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

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O projecto de resolução do PS pede o realojamento prévio dos afectados
O projecto de resolução do PS pede o realojamento prévio dos afectados

O parlamento vai hoje debater as demolições previstas para as ilhas-barreira da Ria Formosa, com PEV, BE e PCP a defenderem ou o seu fim ou a suspensão e o PS a pedir o realojamento prévio dos afectados.

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) apresentaram projectos de resolução distintos que visam acabar ou suspender o processo de demolições de construções iniciado pelo anterior Governo do PSD e do CDS-PP na Ria Formosa e que foi reformulado pelo actual executivo do PS.

Quanto ao grupo parlamentar socialista, não pede o fim das demolições no seu projecto de resolução, mas recomenda ao Governo que nenhuma primeira habitação ou casa de pescadores, viveiristas ou mariscadores, no activo ou reformado, seja demolida sem estar assegurado o realojamento e que este processo seja feito com uma “avaliação, caso a caso, ouvindo as associações representativas das populações”.

O projecto de resolução do PEV será o primeiro a ser debatido e exorta o Governo a “suspender de imediato o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa” e a “criar um processo de consulta pública, que permita às comunidades locais e a todos os interessados aceder a toda a informação” e “envolver-se na tomada de decisão”.

Segue-se o projecto apresentado pelo BE, que recomenda ao Governo a “imediata suspensão de novas demolições, o diálogo com as populações e o reconhecimento do valor económico, social e cultural dos núcleos populacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa”, por considerar que a “protecção, conservação e valorização da Ria Formosa é compatível com uma ocupação humana regulada e responsável”.

O do PCP é o terceiro na agenda do parlamento e recomenda ao executivo o “fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa”, o “reconhecimento” do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos da área protegida algarvia, o diálogo com as comunidades locais, a “requalificação” de todos os núcleos urbanos e dos espaços balneares, o levantamento de fontes de poluição da Ria Formosa e a adopção de medidas para as eliminar.

O projecto de resolução do PS é o último a ser debatido e prevê que nenhuma primeira habitação, casa de pescador, viveirista ou mariscador, no activo ou reformado, seja demolida, sem estar garantido o respectivo realojamento, num processo de avaliação, caso a caso, ouvindo as associações representativas das populações”.

Os quatro projectos de resolução vão ser debatidos durante a tarde de hoje e estão incluídos no sexto ponto da ordem do dia da sessão plenária da Assembleia da República, que tem início marcado para as 15 horas e inclui outras matérias como o financiamento de partidos políticos ou a permanência e expulsão de estrangeiros de Portugal.

(Agência Lusa)

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