Autarquia de Olhão assina protocolo de cooperação com o Estabelecimento Prisional

Autarquia de Olhão assina protocolo de cooperação com o Estabelecimento Prisional

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Todos os reclusos terão oportunidade de executar tarefas ao serviço da autarquia de Olhão

A Câmara de Olhão assinou esta quarta-feira um protocolo de cooperação com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. O objectivo é ocupar reclusos do Estabelecimento Prisional de Olhão ao serviço da autarquia.

A colaboração entre as duas entidades, que se insere na política de reinserção social e gestão articulada dos sistemas tutelar educativo e prisional da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais vai concretizar-se, na prática, na disponibilização por parte do município em colaborar na reintegração de cidadãos que se encontram a cumprir pena no estabelecimento de Olhão.

A colaboração terá duas vertentes, consoante o tipo de reclusos a que diga respeito. Aqueles que, tendo já cumprido parte da pena e obedecido a determinados requisitos, se encontram em regime aberto, ou seja, podem ausentar-se da cadeia, regressando ao final do dia e aqueles que se encontram a cumprir pena em moldes chamados “tradicionais”.

Ambos terão oportunidade de executar tarefas ao serviço da autarquia de Olhão, sejam de manutenção geral, limpeza, arranjos exteriores, ou outros trabalhos considerados necessários.

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“Um dos nossos objectivos é a diminuição do número de reclusos, e essa diminuição só poderá ser alcançada através de uma reinserção social efectiva, para que quem sai da cadeia não se sinta tentado a recair na criminalidade. Nesse sentido, estes programas ocupacionais constituem uma ferramenta fundamental”, afirmou Celso Manata, Director-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

A título de exemplo, uma das tarefas a serem desempenhadas pelos reclusos no âmbito deste protocolo será a pintura do Estádio Municipal de Olhão, refere a autarquia em comunicado.

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