Governo abandona revisão trimestral do imposto sobre combustíveis

Governo abandona revisão trimestral do imposto sobre combustíveis

531
PARTILHE
Impostos aumentam seis cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo rodoviário
Impostos sobre os combustíveis vão manter-se inalterados ao longo do ano

O Governo vai deixar este ano de fazer a reavaliação trimestral do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), ao contrário do que aconteceu em 2016.

Uma nota do gabinete do Ministério das Finanças enviada à Lusa indica que, para o exercício de 2017, não estão previstas “alterações adicionais à tributação dos combustíveis”.

Assim a revisão da carga fiscal sobre os combustíveis será apenas a que resulta da aplicação da Lei de Orçamento de Estado para este ano, sendo que se mantém o princípio da revisão do preço dos carburantes em resultado das flutuações de preço no mercado mundial de combustíveis. Como resultado desta medida, as alterações regulares ao preço da gasolina e gasóleo mantêm-se em decurso da oscilação do preço dos mesmos (e do próprio petróleo) nos mercados internacionais, mas sem que a fatia fiscal do preço sofra alterações.

A mesma nota refere que o Orçamento do Estado de 2017 previa “uma descida na tributação sobre a gasolina com contrapartida numa subida de igual montante da tributação do gasóleo” e que foi introduzida “uma moratória na incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina, evitando a subida dos seus preços base”.

- Pub -

“O conjunto das alterações será assim neutro do ponto de vista do preço do gasóleo e contribuirá para a redução do preço da gasolina”, diz o Ministério, explicando que o Governo apenas assumiu o compromisso de realizar reavaliações do ISP “em Maio, Agosto e Novembro de 2016”.

(com Agência Lusa)

Facebook Comments

Comentários no Facebook

Shopping cart

Total
Shipping and discount codes are added at checkout.
Checkout