BE questiona óptica de vendedor do Governo na exploração de petróleo

BE questiona óptica de vendedor do Governo na exploração de petróleo

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Catarina Martins votou a Norte, em Gaia
Catarina Martins quer respostas do Governo em matéria de exploração de hidrocarbonetos

O Bloco de Esquerda (BE) questionou hoje o Governo sobre a possível exploração de petróleo na bacia do Alentejo, recordando palavras da ministra do Mar numa conferência em Setembro de 2016 para lamentar a “lógica de vendedor”.

Em nota hoje enviada à imprensa, o BE anexa um ‘link’ que remete para declarações da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na conferência “Ocean Economy and Energy: Opportunities of Cooperation Between Portugal and the US”: que decorreu emSetembro de 2016 no centro de estudos Atlantic Council, nos Estados Unidos da América (EUA).

Ministra “apelou ao investimento” na “exploração de hidrocarbonetos” alerta o BE
Ana Paula Vitorino diz que não se farão atentados ambientais no Algarve, mas a prospecção não é posta em causa
Ana Paula Vitorino no centro das atenções com declarações controversas

Na ocasião, a governante, sustenta o Bloco, “apelou aos investimentos” dos EUA “na exploração de hidrocarbonetos em ‘offshore’ (no mar) e anunciou expressamente que os primeiros furos de prospecção no subsolo marítimo seriam realizados no ano de 2017”, o que motiva a exposição agora anunciada aos ministérios do Mar e da Economia.

As questões do Bloco

“Com que fundamento a ministra do Mar, em Setembro de 2016 – durante o prazo de consulta pública do licenciamento e sob a vigência de uma concessão com prazo até final de 2016 -, anunciou que a prospecção se iniciaria em 2017?”, começa por interrogar o partido liderado por Catarina Martins.

O BE diz que as declarações de Ana Paula Vitorino “se inserem numa lógica de vendedor que não é admissível ao Governo português”, mais a mais com a governante inclusive a “criticar” as “posições das organizações populares e os municípios que se opõem à exploração de hidrocarbonetos na costa” alentejana, nomeadamente Aljezur.

Mar ao largo de Aljezur no centro das questões

Em Janeiro, no parlamento, a coordenadora do BE havia alertado o chefe do Governo para o perigo de um eventual primeiro furo em Portugal em mar de alta profundidade para prospecção de petróleo, em Aljezur, garantindo o primeiro-ministro na ocasião que não houve alteração à concessão, apenas cumprimento contratual.

Catarina Martins dedicou boa parte da sua intervenção de então aos temas ambientais, referindo-se a uma questão que “está fora das notícias”, mas que disse ser “da maior gravidade, porque se pode estar perante o primeiro furo realizado em Portugal em mar de alta profundidade para a prospecção de petróleo hidrocarbonetos”, em Aljezur.

“Um director-geral de recursos marítimos, mesmo antes de ir embora, emitiu uma licença que permite realizar 60 dias de operações, ou seja, que permite realizar furos de alta profundidade no mar”, denunciou a líder bloquista, questionando o primeiro-ministro sobre se “o Governo reviu a concessão de Aljezur”.

António Costa só afasta prospecção em terra
António Costa votou em Sintra
António Costa só garante não haver prospecções na já eliminada concessão onshore  (em terra) do Algarve

Na resposta, António Costa recordou que, relativamente às três concessões, o Governo apreciou-as em separado porque eram distintas, tendo a relativa a ‘onshore’ (em terra), no Algarve, sido eliminada e por isso não haverá qualquer furo em terra.

No mês seguinte, vários movimentos da sociedade civil pediram uma audiência “com carácter de urgência” ao primeiro-ministro para travar a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur.

A reunião com o primeiro-ministro, António Costa, foi requerida por 27 associações e movimentos da sociedade civil, que pretendem travar a prospecção de hidrocarbonetos do consórcio ENI/Galp na bacia entre o Algarve e o Alentejo.

Em 21 de Fevereiro, o presidente executivo da Galp Energia, Carlos Gomes da Silva, disse que o consórcio que integra a Galp Energia ainda pode avançar este ano com o primeiro poço exploratório de petróleo na costa alentejana, mas a acontecer terá que avançar “entre Abril e Maio”.

Agência Lusa

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