A Catalunha e uma confusão eleitoral

A Catalunha e uma confusão eleitoral

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A OPINIÃO de JOSÉ GONÇALVES VIANA Ex-secretário de Estado das Pescas
A OPINIÃO de JOSÉ GONÇALVES VIANA
Ex-secretário de Estado das Pescas

A luta actual da Catalunha pela sua independência trouxe à baila uma enorme confusão eleitoral misturada com o aparente desconhecimento do que é essencial quanto à própria independência.

Com efeito o Governo Autónomo da Catalunha decidiu fazer um referendo para decidir, embora legalmente não o pudesse fazer, declarar a independência catalã.

Assim, surge a primeira confusão: enquanto nas eleições de Órgãos de Soberania a lógica eleitoral é simples, isto é, quem tem a maioria dos votos ganha, mesmo que a abstenção seja qual for, num referendo que não tem objectivos eleitorais mas a de decisão de um determinado problema a lógica eleitoral já merece ser examinada com mais atenção principalmente quando o tema em questão é a independência do país.

Todas as independências sempre foram lutas entre poderes que afectaram as populações abrangidas e exigiram delas muitas vezes a sua participação em guerras que para terem sucesso era essencial o seu grau de convicção e apego a essa solução.

Aliás também é conveniente ter a noção de que não basta lutar para conseguir ganhar o estatuto de independente, para o que por vezes bastava uma batalha, mas é essencial desenvolver ligações internacionais favoráveis e actividades económicas e culturais que permitam a sua sustentabilidade.

O exemplo da nossa primeira dinastia é muito claro neste aspecto.

Portanto se num referendo para decidir declarar a independência sabendo que isso significaria uma luta com o poder central, até por ser ilegal, só deveria ser aceitável se houvesse garantia de que toda a população tinha sido informada das consequências imediatas e futuras de tal decisão e que tinha sido aprovada pela sua maioria real e nunca apenas pela frágil maioria da lógica eleitoral obtida.