Arquivado processo contra ex-presidente da Câmara de Olhão

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Processo que corria contra o Francisco Leal foi arquivado

O presidente da Câmara de Olhão congratula-se com o despacho de arquivamento do processo que corria contra o antigo líder da autarquia, Francisco Leal.

A edilidade foi notificada, na qualidade de Assistente, da decisão instrutória de não pronúncia no Processo n.º 109/10.2TAOLH, entretanto já transitada em julgado.

A instrução de arquivamento foi decretada pelo Tribunal Judicial de Faro, que considerou não haver quaisquer indícios de crime.

Para António Miguel Pina, “este despacho de arquivamento veio provar inequivocamente que não houve nenhum crime por parte, quer do engenheiro Francisco Leal, quer da antiga chefe da Divisão de Gestão Urbanística, a arquitecta Ditza Reis. Ficaram, assim, limpos o nome e a honra de um homem que tanto deu ao concelho de Olhão e, enquanto presidente da Câmara Municipal, abriu o caminho ao progresso do concelho”.

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Francisco Leal e Ditza Reis haviam sido acusados pelo Ministério Público do crime de prevaricação por factos relativos ao licenciamento do empreendimento “Village Marina de Olhão”, promovido pela sociedade Construções Largaça. O tribunal deu, agora, ordem de arquivamento, por inexistência de provas.

António Miguel Pina lembra este e outros processos que, “têm sido arquivados por inexistência de indícios da verificação de qualquer crime. São originados por denúncias não fundamentadas, que apenas pretendem denegrir a imagem dos trabalhadores do Município e os seus autarcas”.

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