DGRM reforça inspecção da pesca com oito novos inspectores

DGRM reforça inspecção da pesca com oito novos inspectores

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inspectores das pescas
Oito novos elementos vão reforçar o corpo de inspecção de pescas

A Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) contratou oito novos elementos que vão reforçar o corpo de inspecção de pescas, resultado do esforço que esta Direcção Geral está a realizar para a melhoria dos seus serviços, onde a componente de Recursos Humanos é fundamental.

“Os novos inspectores entram agora num período de formação e de adaptação às áreas de controlo e inspecção da pesca e das actividades conexas, num período com a duração de 12 meses e com avaliação final”, explica a Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

O presente recrutamento reforça o empenhamento de Portugal no cumprimento das obrigações de controlo e inspecção das regras da Política Comum das Pescas, designadamente no exercício das competências da DGRM enquanto Autoridade Nacional de Pesca.

No exercício das suas competências, a DGRM tem no seu mapa de pessoal “inspectores da carreira especial de inspecção de pescas, com competência para o exercício da actividade de controlo e inspecção em todo o território e águas da União sob soberania ou jurisdição de Portugal. A actividade de controlo e inspecção abrange ainda o espaço aduaneiro e zonas francas da União Europeia”.

No âmbito de acordos celebrados entre os Estados Membros e a União são igualmente abrangidos os domínios de competência partilhada (acordos mistos), de países terceiros e de Organizações Regionais de Gestão das Pescas, das quais a União Europeia é parte contratante ou parte cooperante não-contratante, onde se desenvolvam actividades de pesca de agentes económicos europeus, ou com quem a União Europeia possua Acordos ou Protocolos de Parceria no domínio da Pesca Sustentável, bem como nas restantes águas não regulamentadas do alto-mar.

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