O JUIZ AMIGO DAS CRIANÇAS, a entrevista com Joaquim Manuel Silva

O JUIZ AMIGO DAS CRIANÇAS, a entrevista com Joaquim Manuel Silva

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O juiz de Família e Menores do Tribunal de Mafra apresenta resultados surpreendentes: em Mafra tem 51% de crianças que saem com guarda partilhada em regime de semanas alternadas, quando a média em Portugal começa, só agora, a chegar aos 3%.

Fala o porquê do sistema não funcionar. Defende que o lugar não tem importância nenhuma para a criança. Privilegia a eficácia à eficiência. E reconhece e até garante que o sistema está a mudar para melhor.

Quem é, como pensa e com age o juiz que está a conquistar o respeito e a admiração dos próprios pais conflituosos. O segredo é aqui contado em tom franco e informal que decorreu à margem da sua recente vinda ao Algarve para participar como orador no Clube de Tavira.

O seu livro, que é uma dissertação de mestrado, é cada vez mais procurado e é já considerado uma referência. “A abordagem pedida é que seja colocado em foco a família das crianças, no sentido de que os pais separados se sintam ambos da mesma família, da família do filho, como legalmente está consagrado”
O seu livro, que é uma dissertação de mestrado, é cada vez mais procurado e é já considerado uma referência. “A abordagem pedida é que seja colocado em foco a família das crianças, no sentido de que os pais separados se sintam ambos da mesma família, da família do filho, como legalmente está consagrado”
O que eu fazia e o que sistema faz mal, era privilegiar o lugar em detrimento da vinculação. (...) O lugar de uma criança de dois anos nunca é a sua casa, porque se não tiver lá a mãe ou o pai é inseguro. (...) Nunca o lugar é o lugar dos pais. Ninguém fica em casa dos seus pais, vai procurar outro lugar
O que eu fazia e o que sistema faz mal, era privilegiar o lugar em detrimento da vinculação. (…) O lugar de uma criança de dois anos nunca é a sua casa, porque se não tiver lá a mãe ou o pai é inseguro. (…) Nunca o lugar é o lugar dos pais. Ninguém fica em casa dos seus pais, vai procurar outro lugar

Joaquim Manuel Silva é mais conhecido como o “juiz amigo das crianças”. Essa ideia passou como?

Foi a Dra Isabel Rama [mediadora familiar] que disse isso na Wook [livraria portuguesa online], e a minha reacção foi “Meu Deus, se sou eu apenas o amigo das crianças, há muita gente que não é amiga delas…”, e depois pensei, “provavelmente o sistema não está a responder como devia”.

No meu livro, que é uma dissertação de mestrado, “A Família das Crianças na Separação dos Pais”, o título, se reparar, não é inocente; a abordagem pedida é que seja colocado em foco a família das crianças, no sentido de que os pais separados se sintam ambos da mesma família, da família do filho, como legalmente está consagrado. Portanto, são elas o centro de família; o facto dos pais se separarem não quer dizer que não sejam da mesma família, e regulação do exercício das responsabilidades parentais é isso mesmo, a definição de um conjunto de regras da família da criança, numa relação que chamamos tripartida (pai/filho, mãe/filho; pai/mãe) que necessita de ser positiva para que o desenvolvimento da criança ocorra num percurso longo de cerca de 21/25 anos.

Constatei que à pergunta efectuada aos pais nas conferências se são da mesma família depois da separação, um número acima de noventa por cento diz que já não são da mesma família. Isso mostra que o sistema cultural e também jurídico reduz a criança à condição de objecto, a pertencerem à família dos pais, e não tem o olhar sobre ela como pessoa que constitui também família, isto é, o superior interesse da criança será no sistema cultural e jurídico muito mais os interesses egoísticos dos pais, ainda por cima expostos a conflitos resultantes das dissoluções da conjugalidade.

Eu procuro estar sempre centrado nas crianças, mas para perceber o que é estar ou não, temos de analisar a evolução sociológica e económica, principalmente do século XX, onde entra a luta do feminismo e femismos, e a redefinição do conceito de família, como um projecto a construir pelo indivíduo, e todos legítimos. Isto é, foram os conhecimentos interdisciplinares que adquiri que me alargaram o horizonte, e me lançam a promessa de um novo “oásis” na investigação que estou a fazer no doutoramento que estou a preparar, no expandir ainda mais dos horizontes que tenho actualmente. Actualmente eu vejo a vulnerabilidade da criança, tratada como objeto, usando-se de forma gratuita o conceito de superior interesse da criança, e talvez seja por isso que a Dra Isabel Rama disse isso [o juiz amigo das crianças].

O sistema inutiliza a criança como pessoa e liga-a sempre ao pai ou à mãe. (...) O adulto deixa de perguntar porquê, a não ser que tenha uma criança grande dentro dele (...) você tem que ter uma criança viva dentro de si
O sistema inutiliza a criança como pessoa e liga-a sempre ao pai ou à mãe. (…) O adulto deixa de perguntar porquê, a não ser que tenha uma criança grande dentro dele (…) você tem que ter uma criança viva dentro de si

A sua experiência de vida antes de ser juiz é, com certeza, responsável pela pessoa que é hoje como profissional.

A minha experiência é simples. Comecei por fazer a licenciatura em Filosofia seguida de Direito, ambos os cursos tirados enquanto trabalhava numa empresa multinacional alemã, Hoechst Portuguesa SA, e nela estive nos últimos dez anos (até 1998) como chefe de serviços nos Recursos Humanos. Entretanto, exerci advocacia. Como Juiz de Direito, tomei posse em 1999 e desde 2005 ingressei na jurisdição especializada de Família e Menores. Em 2016, conclui o mestrado em Ciências Jurídicas-Civilísticas, cuja dissertação tem o título “A Família das Crianças na Separação dos Pais – A Guarda Compartilhada” e que deu origem ao livro supra citado, publicado na Petrony.

Filosofia porquê?

Porque o numerus clausus impediu-me de ir para Direito, mas ainda bem, porque o curso de Filosofia é um curso muito profundo do ponto de vista da capacidade de percebermos como pensamos e como sentimos.

O Ser Humano pode pensar e sentir em automática ou pode perceber, ter consciência dos fundamentos desses pensamentos. A capacidade de questionar é própria da Filosofia, expressa de forma liminar por Platão a propósito de Sócrates, na expressão: “só sei que nada sei”; é a ideia de que posso e devo questionar tudo. Nunca fico satisfeito com a realidade que tenho, estou sempre a interpelá-la e a perguntar porquê, porque não pode ser de outra forma. É no fundo o porquê da criança. O adulto deixa de perguntar, a não ser que tenha uma criança grande dentro dele, mas a sociedade aprisiona muitas crianças no centro do homem contemporâneo; andam por aí muitos adultos com uma criança assustada dentro dela. E a filosofia foi para mim, não tenho duvida, uma dádiva do universo, do meu caminho, e que dota de uma capacidade permanente de mudar, esperemos que para melhor, no fundo a melhor definição de juventude: avalie se vive mais de memórias ou de sonhos e verá se é jovem ou velho.

Podia ter ido para professor de Filosofia, não quis, e eu até gosto de ensinar. Aliás, na Universidade eu ensinava muito os meus colegas. E ao ensinar vi que aprendia, vi que detectava as falências do meu próprio raciocínio, e isso obrigava-me a pensar e evoluir.

Sabe, acredito que tudo o que fazemos na vida tem um objectivo, nada é por acaso, e no caso da licenciatura de Filosofia eu podia ter pedido transferência para Direito no meio do curso, mas decidi acabar, e depois meti esse conhecimento na gaveta, e lá terminei o meu curso de Direito, já casado, e foi depois na Magistratura, e em particular na jurisdição das crianças que a sua utilidade se tem revelado preciosa na articulação dos saberes interdisciplinares com reflexos directos na minha prática como juiz, na forma como se ajudam os pais e assim também as crianças.

Quando concluiu Direito pensou em exercer em que área? O que é que o atraía mais no Direito?

Não sei, às vezes tem a ver com os modelos. Eu conheci dois advogados de Mafra, um foi o Dr. Ivo e um outro que não me lembro do nome, e que infelizmente foi vítima de homicídio. Eles tinham sido advogados nuns processos a que tive contacto e aquilo fascinou-me. Eu morava na Igreja Nova, que fica a cinco quilómetros de Mafra, e fiz lá a quarta classe, depois fui para Mafra fazer o ciclo e depois o liceu, o antigo 7.º ano. Quando fui para Mafra para o 1.º ano do ciclo preparatório tinha 11 anos, ao sair de casa dos meus pais, ao chegar ao portão, senti a necessidade de voltar para trás para dizer à minha mãe uma coisa. E assim fiz: ‘mãe, vou ser advogado’. Não me pergunte porquê, porque julgo que está associado a este contacto com estes advogados, à ideia de ajudar os outros a defender os seus direitos e, pronto lá fiz o curso, fui advogado pouco tempo e depois o meu caminho levou-me para a magistratura, mas nada disto é muito consciente. E quando entrei na família, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), percebi logo que a jurisdição da Família e Menores era a minha preferida, foi imediato, “na hora”.

Quem foi o director do CEJ de que mais gostou?

Eu só tive um, mas a figura do director do CEJ é muito apagada. Alguns dos meus formadores marcaram-me. Lembro-me com saudade e carinho do Senhor Juiz Conselheiro Dr. Poças, que o único defeito que tinha era ser do Futebol Clube do Porto (risos). O meu formador da área de família foi o Dr. Paulo Guerra, que me trouxe horizontes interdisciplinares que mais tarde explorei, mas que também me trouxe paradigmas a que não aderi, e isso é ser um óptimo formador, e por isso muito lhe agradeço. Sabe, para uma pessoa com 38 anos, com experiência familiar e de trabalho variada (produção, vendas, organização, e recursos humanos) ao longo de 18 anos, numa lógica de eficácia primeiro, e depois de eficiência, lida menos bem com um sistema centrado apenas na eficiência, que se reflectia em decisões longas e exaustivas, de mera demonstração de conhecimentos, mas que estavam, tantas delas, tão longe de ser eficazes. Formalismos que determinavam pendências altas e morosidade. Na minha experiência nos recursos humanos tínhamos de negociar, mediar, permanentemente, com pouca formalidade, numa lógica de eficácia – nada se fazia ali se não fosse eficaz, e só o que era eficaz deveria ser feito com eficiência. Primeiro eficaz e depois eficiente.

Isto não é um problema apenas dos tribunais, é muito mais amplo. Nos serviços públicos você não tem essa lógica, ninguém se preocupa em resolver de facto o problema ao utente. Foi esta diferente filosofia do privado que trouxe para a magistratura, e fi-lo depois de ultrapassar a formatação do sistema a que logicamente todos temos de ser sujeitos.

A justiça não pode continuar a trabalhar no modelo industrial, tem que passar para um modelo mais humanizado. (...) A questão é o que eu faço na segunda-feira seguinte porque nada mudou no sistema
A justiça não pode continuar a trabalhar no modelo industrial, tem que passar para um modelo mais humanizado. (…) A questão é o que eu faço na segunda-feira seguinte porque nada mudou no sistema

Sentiu alguma frustração quando entrou no sistema público?

Qualquer tipo de educação é uma formatação. Quando vai para a escola começam a cortar-lhe a capacidade de se surpreender, de perguntar, de espontaneidade. Quando o formam no CEJ, formam-no para o sistema instituído. O problema é que o sistema está moldado para um enquadramento social, económico e cultura ultrapassado. Tivemos uma revolução social e tecnológica a partir principalmente do último quarto do século XX, que terminou com aquilo que Alvin Toffler denominou a “2.ª vaga”, o mundo industrial, e está ainda em curso a transição para “3.ª vaga”, a era da informação. Na primeira era o capital, na segunda é a informação, que reforça o indivíduo e elimina a normalização que por exemplo o instituto “família” tinha na 2ª vaga. O mundo mudou, e, portanto, também a justiça não pode continuar a funcionar no modelo industrial, tem que passar para um modelo que respeite os pais e o indivíduo, julgue pouco e ajude mais, mais humanizado.

A justiça não é diferente dos outros sistemas, e nas mudanças existem sempre “dores” da mudança, as resistências dos poderes instituídos, mas que com o acelerar das mudanças que ocorrem nesta 3.ª vaga acabarão por cair por elas próprias.

Embora o meu olhar tenha sido diferente, e apesar das resistências, veja que o sistema judicial é livre e independente e assim dá-nos toda a liberdade para sermos diferentes, para fazermos diferente, e no meu caso o Conselho Superior de Magistratura avaliou-me com nota máxima de desempenho, isto é, legitimando uma intervenção ao que parece é diferente.

Lembro ainda que os meios na justiça não são muitos. Muitos dos equipamentos que tenho tive de ser eu a comprá-los. O computador que tenho nem câmara tem, e eu faço imensas videoconferências através do uso de programas na internet de pais que estão no estrangeiro, evitando delongas desnecessárias nos processos, isto é, sendo eficaz. Isso só é possível porque gastei 40 euros na compra de uma câmara. Podemos também falar de projector, discos de segurança, até o micro para a gravação das declarações das crianças tive de ser eu a comprar. A sala de brinquedos que instalámos no Juízo de FM de Mafra foi possível apenas com a ajuda de magistrados, funcionários, advogados, pais e mães; o Estado apenas cedeu a sala. É verdade que eu não fico à espera que este “elefante branco” me dê condições, mas como um amigo meu magistrado um dia me dizia, infelizmente já falecido, o meu querido António, “tu até pagavas para ser juiz”, e de fato tenho gasto muito dinheiro para poder trabalhar na magistratura, e isto, peço perdão, toca o absurdo.

A ideia do pai como cuidador é um conceito em construção ainda na sociedade actual, porque culturalmente estamos ainda naquele limbo em que o homem não entrou na parentalidade
A ideia do pai como cuidador é um conceito em construção ainda na sociedade actual, porque culturalmente estamos ainda naquele limbo em que o homem não entrou na parentalidade

Mas tem um comportamento diferenciado do dos seus colegas?

Não consigo ter essa percepção de forma directa. Os advogados é que me trazem essa visão. Eu acho que os colegas estão todos despertos para a necessidade de fazerem diferente e já o estão a fazer. Vejo a maioria dos colegas muito interessados, reconhecemos todos as dificuldades e as ineficácias, que passam também pela falta de meios, mas principalmente por força de um modelo de intervenção ultrapassado.

O meu discurso sempre foi para dentro. O sistema tem de se reformar a ele próprio. É o que ando a tentar fazer na minha prática. Se lerem a minha dissertação de mestrado, ela representa a minha experiência como juiz, de onde eu parti e para onde fui. Todos os colegas que a lêem me transmitem que se revêem nas questões ali levantadas, e agradecem-me pela oportunidade de partilhar essa experiência com eles, ainda que sigam por outra filosofia. Todos os colegas querem fazer o melhor, todos querem ser mais eficazes.

Em qualquer sistema, toda a reforma demora o seu tempo. Em 2005, quando comecei apenas a administrar a justiça na jurisdição da Família e Menores eu próprio era muito diferente. O que melhorou em mim foram os casos de insucesso e depois a necessidade de os perceber com recurso à aquisição de conhecimentos interdisciplinares. Eu sabia que as coisas não funcionavam bem. Eu apercebi-me que não tinha conhecimentos suficientes para perceber esta complexidade, e que as assessorias eram incapazes e elas próprias também um problema. Tentava resolver com a minha experiência profissional e pessoal como pai, mas não resultava, pois a minha experiência é diferente da de todos. O que resulta aqui são conhecimentos interdisciplinares (da biologia, da neurologia, da psicologia, da andrologia, da filosofia) e a ligação entre eles, com as confirmações da prática. E esta interligação, com a experiência que temos, dá-nos uma enorme capacidade de intervenção eficaz, e nós na licenciatura de Direito não somos preparados para responder às necessidades desta jurisdição.

É verdade que o CEJ me deu alguma formação nessa área, também isto não é despiciendo, e de facto algumas das sementes aí plantadas depois geraram desenvolvimento. No entanto, parte-se de um paradigma ultrapassado, e depois passa-se linhas pontuais, tanto na formação inicial como complementar, não se está a pensar o sistema, a inadequação das suas bases.

Muitas das conferências que são dadas no CEJ são interessantes do ponto de vista do conhecimento que transmitem. A questão é o que eu faço na segunda-feira seguinte porque nada mudou. Continuamos com a mesma linha de comportamento.

Que pessoas o inspiraram relativamente àquilo que faz, juízes ou outros profissionais?

Nem sei! O que a mim me obrigou a mexer numa prática judicial foi a ineficácia do sistema. O sistema não funciona do ponto de vista de uma intervenção que gere transformações positivas no sistema familiar da criança, apenas julga, e isso é afastar, e qualificar um bom e um mau. A criança sai sempre prejudicada. Os conflitos não eram resolvidos com as técnicas que eu usava, nem sequer na parte conciliatória, muito menos na contenciosa, nos julgamentos. Portanto, aquilo não funcionava no ponto de vista da protecção da criança, da necessária mudança da capacidade e competência dos pais. E foi aqui que estive até recentemente, a definir um protocolo de intervenção eficaz na gestão do conflito, que envolve autoridade com abraço (ajudar a crescer na expressão do Prof. José Pacheco) e recurso a assessorias especializadas (terapeutas, mediadores, assistentes sociais, pedopsiquiatras, etc.), a trabalhar em equipa e de forma concertada. Chamo a este modelo Justiça Restaurativa, e que agora estamos a passar para a Promoção e Protecção, e também para o Tutelar Educativo, de onde o modelo é aliás originário.

Deixem o homem fazer o trabalho da parentalidade, muito bom para o equilíbrio dos rapazes e das raparigas, porque as raparigas também ganham muito com a presença do pai. Vão buscar namorados muito mais tarde e vão buscar bons namorados. Vão buscar os namorados a exemplo do pai bom, que ficou e que cuidou delas, porque esse é o modelo do homem que procuram, será o pai que cuidou e não o pai abandonante e o pai maltratado pela representação da mãe
Deixem o homem fazer o trabalho da parentalidade, muito bom para o equilíbrio dos rapazes e das raparigas, porque as raparigas também ganham muito com a presença do pai. Vão buscar namorados muito mais tarde e vão buscar bons namorados. Vão buscar os namorados a exemplo do pai bom, que ficou e que cuidou delas, porque esse é o modelo do homem que procuram, será o pai que cuidou e não o pai abandonante e o pai maltratado pela representação da mãe

Deste caminho que está a atravessar e a inspirar outras pessoas, procurando fazer uma comparação com dados estatísticos da sua acção de juiz, quantas crianças saem com guarda partilhada em regime de semanas alternadas?

Em Mafra tenho 51% e é um concelho rural. É uma taxa maior do que na Suécia ou do que na Catalunha, que tem 42%.

Qual é a média em Portugal?

Dois ou três por cento, é uma estimativa. Mas o sistema está a mudar. Temos uma boa decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. Do ponto de vista dos conhecimentos trouxe interdisciplinares que confirmaram uma decisão de guarda compartilhada provisória da primeira instância, que é de Agosto de 2017.

Temos ainda, pela primeira vez, um recente acórdão também da Relação de Lisboa, ainda não publicado, que revoga uma decisão da primeira instância que fixou residência exclusiva, fixando partilhada provisória e manda cuidar do conflito, que é isso que eu faço, transformando um ambiente adverso em adequado ao seu direito a ter pai e mãe, na relação tripartida supra referida.

Na guarda compartilhada, os próprios pais ganham qualidade de vida, pois deixam de colapsar emoções negativas entre eles, e como ambos continuam a ser pai/mãe, a frustração de “perder” os filhos, de ser um mero pagador de alimentos, deixa de existir, e isso favorece a relação entre os próprios progenitores. Enquanto que na residência exclusiva, normalmente o pai, fica apenas como visitante e a pagar a pensão de alimentos. É um homem que fica com a frustração de não poder ser pai e de não ter oportunidade de criar os seus próprios filhos e isso aumenta muito o conflito, desprotegendo os filhos, para além de gerar múltiplos abandonos.

‘O LUGAR NÃO TEM IMPORTÂNCIA NENHUMA PARA A CRIANÇA’

Uma das reservas que tinha ao regime tinha a ver com a importância. Concluí, no entanto, “o lugar não tem importância nenhuma para a criança”. Explico isso no meu livro, e quanto mais nova menos importância, isto é, de tenra idade.

A jurisprudência afirmava o que resultava de uma declaração das Nações Unidas dos anos 50 do século passado, e que foi claramente “revogada” pela Convenção dos Direitos das Crianças de 1989. Dizia a Declaração no essencial que “a criança de tenra idade não deve ser afastada da mãe”. Mas isso tinha fundamento em 50, pois, lembre-se, a mulher era incapaz e dependente do homem, portanto, o poder paternal era sempre do homem. Quando a mulher por alguma razão se separava, a criança perdia o direito de acesso à mãe e, bem, aquela Declaração vinha dizer que a criança tinha direito à mãe. Ela, na estrutura social, dona de casa, era quem cuidava da criança.

Hoje, isto tenderá a não ter qualquer fundamento, pois a mulher está empregada. Separou-se do pai do filho e ficou com a casa, e a criança ficou sem pai. Esta é a luta das “femistas”, que tem como objectivo, nas palavras de Maria Clara Sottomayor o seguinte: “para tornar a sociedade justa é necessária uma revolução (…). Neste sentido, o homem deixa de ser o centro do mundo. É a mulher que se coloca no centro e muda o sistema por dentro” (SOTTOMAYOR, 2004 p. 81).

A criança aqui é usada como mero objecto desta luta.

Aqui há alguns anos, houve uma inova residência aos filhos e os pais é que alternavam…

Eu não gosto. Não gosto por uma razão, porque a criança assim não tem lugar.

O que é que isto quer dizer?

Temos de visitar o conceito de lugar no Homo Sapiens (filosofia) e na criança. E temos de perceber que o lugar para o Homo Sapiens adulto, ou para qualquer mamífero, é zona de segurança, de restabelecimento de equilíbrio para voltar a explorar depois.

O lugar, a minha casa, é o lugar onde volto ao fim de determinado período para recuperar, é a minha zona de segurança, onde recupero para explorar outra vez.

E na criança o que é a segurança?

Na criança é a proximidade com o vinculador, pai e mãe. O lugar de uma criança, por exemplo de dois anos, nunca é a sua casa, porque se não tiver lá a mãe ou o pai está inseguro. E mesmo uma criança de quatro, seis, sete ou oito anos, está nas mesmas condições, sem os vinculadores, no espaço da mãe ou do pai, sem eles próximos ou representados está sempre insegura. Mesmo do ponto de vista cultural (e não só cultural, eu acho que é mesmo genético nos mamíferos), nunca o lugar dos filhos é o lugar dos pais. Ninguém fica em casa dos seus pais, vai procurar outro lugar. A criança precisa sim de estar no lugar dos pais, com eles, para estar segura e depois a partir daí explorar o mundo, desenvolvendo-se, que no quadro do cérebro estima-se que seja uma passagem de 23 a 100% do seu desenvolvimento.

Qual é, em regra, o melhor sistema?

Você só tem um bom sistema, quando os pais vivem juntos. Todos os outros são maus. Agora qual é o menos mau? Não estou a dizer que é a guarda partilhada sempre, mas é muitas vezes, porque ele garante a integralidade da vinculação segura a ambos em regra, e nenhum dos outros com pais separados o garante. O que eu fazia e o que o sistema faz mal, era privilegiar o lugar em detrimento da vinculação. Sê você tem uma residência exclusiva vai perder a integralidade da vinculação ao não residente, normalmente o pai, gerando também sentimentos de abandono na criança, que representam o mesmo que “socos no estômago” em termos de imagem tomográfica do cérebro, como comprovou um estudo recente nos EUA. Não é por acaso que os rapazes têm mais problemas na sociedade hoje. Actualmente, no curso de Medicina temos cerca três mulheres para um homem, cinco em Direito para um homem; no CEJ este ano oito para dois.

O que eu estou a implementar em Mafra é uma sociedade que diminuiu o conflito, permite a satisfação na parentalidade do pai e da mãe, e espera dar mais oportunidades às mulheres de desenvolverem a sua profissão. (...) Quando implemento estes sistemas estou a proteger as mulheres: os filhos ficam bem, estão a ser ajudados pelos pais, as mulheres passam a ter tempo para a vida delas profissional e pessoal
O que eu estou a implementar em Mafra é uma sociedade que diminuiu o conflito, permite a satisfação na parentalidade do pai e da mãe, e espera dar mais oportunidades às mulheres de desenvolverem a sua profissão. (…) Quando implemento estes sistemas estou a proteger as mulheres: os filhos ficam bem, estão a ser ajudados pelos pais, as mulheres passam a ter tempo para a vida delas profissional e pessoal

Porque é que as mulheres ingressam mais em cursos superiores?

Porque a maioria das crianças, rapazes, ficam em residência exclusiva com as mães. Veja, o modelo principal das raparigas é a mãe; já o modelo dos rapazes é o pai. Se o pai não está na vida dele, a sua autoestima fica profundamente afectada, “pelas ruas da amargura”, e o seu cérebro não se vai desenvolver como deveria, porque ele vai viver num distress permanente. Há um estudo efectuado também nos EUA que aponta para esta conclusão.

Por outro lado, a mulher ocupou o espaço do trabalho e bem. Como dizia um psicólogo que trabalha muito essa ideia do papel dos homens na parentalidade, é ainda um conceito em construção na sociedade actual, porque culturalmente estamos ainda na transição entre o modelo industrial de papéis diferenciados entre homem e mulher (mulher; amor, mãe, dona de casa; homem: “bom chefe de família”, trabalho, autoridade), que hoje tende a ir desaparecendo, mas que permanece ainda de forma intensa.

Nós temos de facto ainda muitas culturas diferenciadas. Temos avós do século XX, alguns do início da segunda parte do século, e, portanto, eles viveram essa cultura. Temos ainda os pais que são do fim do século XX e temos os filhos já do século XXI. Toda estas pessoas têm culturas diferentes, foram educados nesses modelos, e, portanto, há ainda muita censura em relação às mães que “partilham” os filhos com os pais; sente-se culturalmente muito a censura de que a mulher que assim procede, é má mãe, é incapaz. É um peso excessivo para as mulheres. As mulheres têm que fazer tudo, têm que cuidar dos filhos, têm que levar os filhos à escola, têm que fazer isto, têm que fazer aquilo, e os pais têm os fins-de-semana.

Depois querem que as mulheres ganhem o mesmo que os homens. Acham? Quem é que determina os vencimentos? É o capital. Então eles vão pagar o mesmo a uma mulher que tem que sair às cinco horas da tarde e um homem pode sair às 11 horas? Acham? Nunca. Querem a igualdade das mulheres e dos homens? Deixem o homem entrar na parentalidade, é muito bom para o equilíbrio dos rapazes e das raparigas, porque as raparigas também ganham muito com a presença do pai. Quando não os têm na sua vida, vão muitas vezes procurar namorados muito cedo.

Um dia destes estava a pensar sobre isto: é incrível, o maior político social sou eu, porque só em Mafra tenho 51% de guardas compartilhadas!

Dizia um dia destes um Senhor Desembargador da Relação do Porto que os meus cálculos do tipo de residência fixado nos meus processos “devem estar mal!” Pois devem, [riso] o Excel anda a fazer mal as contas!

Sente-se um político social?

Bem, o que eu estou a implementar em Mafra é uma sociedade que diminuiu o conflito, e permite a satisfação na parentalidade do pai e da mãe, e espera dar mais oportunidades às mulheres de desenvolverem a sua profissão. E por incrível que pareça, isto é um trabalho que não é dos políticos, é da justiça, porque o sistema está aí, o sistema permite isto, eu não estou a fazer nada de ilegal.

Mas isso não é para todos, porque é que só alguns conseguem?

Sabe, você tem que ter uma visão da sociedade, do que quer para a sociedade, do que é o ideal para a sociedade.

Eu por exemplo, quando estou a analisar estes aspectos do que são os homens, digo: atenção, os homens são filhos de mulheres, das mães.

Eu quero uma sociedade igualitária, e quando implemento este modelo estou a proteger muito mais as mulheres do que os movimentos “femistas”: os filhos ficam bem, estão a ser ajudados pelos pais, e as mulheres passam a ter tempo para a vida delas, profissional e pessoal.

Incrível! Veja o que aquilo significa para aquelas crianças que ganharam um pai, muito mais do que tinham no circuito do casamento - porque o pai não fazia nada, era ela que fazia - e aquela mãe que também estava toda satisfeita porque tinha tempo para a vida dela
Incrível! Veja o que aquilo significa para aquelas crianças que ganharam um pai, muito mais do que tinham no circuito do casamento – porque o pai não fazia nada, era ela que fazia – e aquela mãe que também estava toda satisfeita porque tinha tempo para a vida dela

Se calhar é a única maneira de cada pai e mãe, isoladamente, se esmerarem mais em proporcionar boas condições de vida ao filho do que se estivessem juntos.

Sim, aliás, o que acontece muito é que os homens passam a fazer coisas que não faziam na conjugalidade, como por exemplo passarem a dar banho às crianças.

Em Mafra, que é uma estrutura social muito rural, ainda recentemente acabámos o processo de duas crianças, com uma mãe muito “tradicional”, quase da primeira metade do século XX. Enquanto estiveram casados era ela mãe que fazia tudo no cuidar das filhas. Ela trabalhava e ele também trabalhava, mas claro ela em simultâneo continuava a fazer as tarefas domésticas e a cuidar dos filhos. Com a separação, fixei para as crianças uma residência alternada provisória, suspendi o processo e marquei nova conferência para quatro meses depois. Comecei nesta diligência por falar com as crianças, uma de oito anos e outra de cinco. Perguntei-lhes: “Mas quem é que cuida de ti?” – porque ele vivia em casa da mãe dele (avó paterna). E a criança mais velha respondeu: “é o pai, às vezes o pai não está mas é quase sempre o pai” // “Quem é que te veste?” // “É o pai” // “Quem é que te dá banho? // “O pai // “Quem é que te dá de comer?” // “O pai” // “Está sempre contigo então ao jantar?” // “Sempre”.

E vieram os pais. E dizia-me a mãe assim: “Sabe, elas quando vão para o pai, despacham-me logo na terça de manhã: “Adeus mãe, até depois”.

O pai dizia-me de forma emocionada: “sabe senhor juiz, vou confessar-lhe uma coisa, eu quando pedi a residência alternada era para lhe fazer a vida negra [à ex-mulher], e dizia-me ainda com os olhos muito emocionados, “mas eu hoje estou a ter um prazer que eu nunca pensei ter”.

Incrível! Veja o que aquilo significa para aquelas crianças que ganharam um pai, muito mais do que tinham no circuito do casamento – porque o pai não fazia nada, era ela que fazia – e aquela mãe que também estava toda satisfeita porque tinha tempo para a vida dela, e reconhecia que o pai cuidava, para surpresa sua, das filhas como nunca.

Portanto, há aqui muitos preconceitos… E o regime também não resolve tudo. É claro que eu trabalhei a relação dos pais, na terapia cognitiva inicial – e foi praticamente só isso – e depois o regime e os pais fizeram o resto.

Quando referenciou a Suécia, quer dizer que o modelo de alguns países nórdicos já está mais próximo disto?

A Suécia tinha 1% quando começou com isto em 1960, julgo eu. A seguir aos anos 50, o Estado Social trouxe as mulheres e protegeu-as muito, mas o que é que fez? Tirou o homem da casa de morada de família com a liberalização do divórcio. Deu a casa e uma nova família monoparental à mulher. E expulsou os pais da vida dos filhos. Foi isto que aconteceu.

Os suecos quando se aperceberam viram naturalmente que isso não era caminho. Quer dizer, as crianças ficam todas com as mães. Deram um emprego público às mães, mas claro que tiveram problemas no privado. Porque no privado não é possível, como já disse, uma mulher ganhar o mesmo que um homem, não é possível, porque está sempre ocupada com os filhos, mas também não lhes interessava, como é lógico.

Eles reiniciaram um conjunto de políticas usando a figura de um viking – que é uma fotografia que eu tenho, que é uma coisa muito engraçada. O primeiro é um viking cheio de músculos, que é uma coisa – imagem com muita testosterona – que é o contrário ao cuidar infantil. O que é curioso também neste aspecto do ser humano homem, que tem muita mais testosterona do que as mulheres, que é necessária não só para a parte sexual, mas para muitas funções, e dá-nos muito mais força, é que quando temos uma criança ao colo a nossa testosterona baixa para os níveis das mulheres. Porquê? Porque nós quando temos uma criança recebemos além da parte visual o cheiro e o sentimento de cuidar e deixamos de ser agressivos.

Por isso é que até há muitos homens que dizem que lhes começa a dar sono.

Claro, não têm hipótese. Eu até tenho ali um vídeo, que é um vídeo feito pela BBC sobre isso, em que metem um homem que é pai com um boneco e metem um adolescente com o mesmo boneco e em relação ao pai meteram-lhe um cobertor que era do filho dele. Claro que o cobertor lhe trouxe o cheiro do seu filho e ele teve ali uma atitude de total protecção (e estava a chorar) e ele começou a bater, completamente de forma inconsciente, no rabo assim com a mão. Quer dizer, o Ser Humano, mesmo homem pode cuidar como a mulher, é igual.

Como resumiria o seu trabalho?

O que eu gostaria para a sociedade portuguesa contemporânea, dos meus filhos e netos, era que as mulheres tivessem o direito a ter a sua vida, e os homens entrassem na parentalidade, e que estas crianças, rapazes, miúdos não sofressem com estes abandonos, com estes conflitos todos. Este é o meu objectivo e esse é o sentido do meu trabalho, não há outro sentido. E esta minha luta de andar sempre aqui é esta, são as pessoas que me empurram: “Não páre, não páre, não páre, continue, continue, continue”. Não há hipótese, não posso parar!

É pai de dois filhos?

Sou pai de dois filhos. Mas também é fácil, eu estou casado com a minha mulher há 32 anos e não sei nada disto de separações [risos].

E o que é que os filhos dizem do pai?

Os filhos não dizem nada, quer dizer os filhos dizem o quê? Os filhos acham engraçado o trabalho do pai, mas nós não temos essa experiência, não é? Nós não sabemos nada disto. É muito fácil ser pai assim, a mãe confirma-me como válido. Mal ou bem confirma [risos]. E eu confirmo como válida a minha mulher, e assim é fácil ser pai e mãe, por isso é que não é preciso formação parental. Não é preciso formação no pressuposto que ficamos juntos, e a nossa condição de animais, de cuidadores naturais, é mais ou menos inata.

O problema é que a complexidade social que temos é muito grande, e a separação cria ambientes adversos, associados em regra a conflitos permanentes depois da separação, o que é devastador para a nossa condição de seres essencialmente emocionais, pois a criança a viver esses ambientes não desenvolverá o seu cérebro límbico como deveria, e isto é devastador… este é o problema. Por isso, acho que o sistema até devia responder em termos educativos a isto.

No ensino escolar?

O secundário devia ter uma disciplina sobre parentalidade, sobre psicologia, sobre antropologia, sobre estes conhecimentos que eu transmito.

O problema é grave. É um problema de saúde pública. Os meus casos demonstram à exaustão que pais não têm formação suficiente. Eu também não tinha. Mas quando eu transmito conhecimentos e eles vêem o perigo e dano que estão a causar aos filhos, nestas feridas invisíveis… reagem positivamente. Todas as pessoas gostam dos filhos e a partir daí mudam de estratégias, de comportamentos, com mais ou menos facilidade, mas todos mudam.

Eu vou convencer os meus colegas um dia destes, porque eles vão perceber que se tenho boa vida, tenho apenas 200 processos pendentes sem sentença, com 850 entradas anuais. Brincamos?! Não faço um julgamento há cinco anos. Em duas semanas fui apenas um dia e as pendências continuam a baixar, porquê? Porque os processos são devidamente trabalhados pela assessoria externa, e assim embora eu tenha mais entradas que tinha em Sintra, em números de processos, eu dou mais saídas, e com qualidade, pois na grande maioria dos casos o conflito fica ultrapassado. Sim, porque não dou baixas apenas pelos números. Dou saídas resolvendo os problemas. Eu sozinho tenho mais população do que os cinco colegas de Sintra. Nós temos cerca de 81 mil pessoas, e em Sintra no total cerca de 350 mil, isto é, 70 mil pessoas por juiz. Por outro lado, Mafra tem mais crianças do que Sintra, isso vê-se nos censos de 2011, daí que Mafra tenha mais trabalho. Eu tive, como disse, 850 processos distribuídos num ano, e os meus colegas tiveram à volta de 700/750, que é dentro do que é considerado adequado para um juiz, Valores de Referência Processual, que nesta jurisdição são 733. Eu tive 850. Eu dei 996 baixas num ano. E perguntam-me: “Meu Deus, como é que tu consegues dar tantas baixas?” Eu consigo dar tantas baixas porque eu não faço julgamentos. Eu faço uma conferência, os técnicos interdisciplinares ficam a trabalhar no processo e eu já não trabalho mais neles, e uns meses depois a maioria dos processos terminam com o afastamento do conflito e um natural acordo com o superior interesse das crianças.

Talvez seja bom publicar o gráfico que fiz recentemente. É ilustrativo:

junto cálculo e gráfico em excel

O desempenho das esquipas técnicas estão a funcionar bem?

Não. Eu tenho técnicos externos, está previsto na lei. Eu tenho técnicos especializados em equipas interdisciplinares.

Equipas externas?

Nomeadas por mim. São pessoas que trabalham comigo. Isto é um sistema construído, um protocolo, que interage entre o modelo do Direito e o processo e as respostas da interdisciplinaridade. O próprio processo incorpora esta intervenção interdisciplinar. Portanto, nós aqui definimos uma estratégia para cada criança e família, todas diferentes, e eles executam-na comigo.

Mas não tem que monitorizar essa estratégia? Como é que tem tempo?

Nós temos muito o contacto informal. Quando a coisa está a “arder” o técnico contacta-me e eu por exemplo faço um telefonema e resolvo o problema. Não preciso de grande coisa, percebe? Muitas vezes nem fica no processo. Nem se apercebem do que eu lá estou a fazer, porque se recebo uma informação do técnico por telefone ou pelo Messenger ou por e-mail, imediatamente telefono, é eficaz. Quando eu preciso de intervir, intervenho, mas depois as pessoas também sabem lidar. Os advogados também ajudam muito. Eu às vezes telefono ao advogado e este diz ao cliente: “vai lá” e já está. Tem a ver com quem dirige, que é o juiz, é ele que determina se a justiça é restaurativa ou se é contenciosa. Para mim, eu preciso de perfiz de advogados com cariz restaurativo, conciliatório, e tenho, quase todos são assim, tudo tranquilo. Eles estão do lado da solução, portanto, eles trazem para o processo a visão do cliente, mas recebem a visão dos outros e incorporam e definem estratégias connosco para ajudar as crianças e assim também os seus clientes. E também assumem que o interesse do cliente termina quando o interesse da criança acaba. Não é o interesse egoísta do pai ou da mãe que conta, e há muitos advogados que perdem clientes por causa disso, mas eu acho que temos de proteger as crianças, não é? Ninguém ajuda uma mãe ou um pai com um interesse egoísta.

O juiz define a estratégia e explica porque há estes efeitos na criança: “veja este problema, aquele problema biológico, como é o desenvolvimento, qual é a mecânica do desenvolvimento, tome lá este exemplo ou aquele exemplo que deu mau resultado e tome lá este ou aquele exemplo que deu bom resultado e as razões que estão… você está a ver porque é que é a diferença e tal… qual o resultado daqui a cinco ou seis anos porque é este o problema”.

Ou seja, transmitindo este conhecimento, nós lançamos horizontes nas pessoas. A razão para fazer o esforço de se dar bem com o outro progenitor, como me dizia uma mãe ontem, depois de eu lhe explicar tudo isso que referi: “pelo meu filho tem de ser”, e pronto, não é preciso mais nada, de facto se não fosse pelo filho não tinha que ser. Então se eu não explico às pessoas, se elas não sabem, vão fazer um esforço dessa natureza? Não.

Lá fora existem alguns destes trabalhos e textos publicados?

Existem, mas repare, existe sempre aquela desculpa de que são culturas diferentes. Mas se eu for ver a minha estatística, eu não tinha nenhuma evidência, mas agora tenho, e até estou surpreendido, 51%, é incrível… E há ainda a confiança das crianças a terceiros (5%). Tenho mais residências alternadas do que exclusivas.

Talvez a eficácia também se prenda com o facto de todo o trabalho ser feito no terreno, ou seja, não basta só dizer que o caminho é este para se chegar lá…

Não é só o regime que conta e isso é verdade porque as residências alternadas com conflito são também más. O problema é o conflito não é o regime. O que falta, na minha perspectiva, e eu acho que em termos políticos devia haver alguém a fazer isto, porque é mais político que outra coisa, era dar a informação do ponto de vista de dizer: “este modelo se funciona bem comigo porque não se pode experimentar?” Vamos lá, experimentem. Porque altera-se as relações dos pais e isso é que conta para a criança. Porque o regime em si é sempre mau quando a relação entre os pais é má. É natural estarem em conflito, é humano, mas vamos ver as consequências, vamos proteger os filhos e vamos avançar. Não vamos estar a apontar, a censurar, essas mães e esses pais, vamos apenas ensiná-los a perceber as consequências do que estão a fazer e eles farão a diferença porque eles amam os filhos como nós.

(Entrevista de Henrique Dias Freire e Ana Sousa Pinto, com Cristina Mendonça e Maria Simiris)

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