Loulé reduz em 80% taxa de ocupação da via pública nas freguesias...

Loulé reduz em 80% taxa de ocupação da via pública nas freguesias do interior

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Medida visa promover o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade (Foto: D.R.)

A Câmara de Loulé aprovou esta quarta-feira, 24 de abril, em sessão camarária, a redução da taxa de ocupação da via pública, no âmbito da atividade económica, nas freguesias deste território.

Assim, em Alte, Ameixial, Salir e União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim haverá a partir de agora uma redução de 80% da taxa aplicável aos pedidos de ocupação de via pública.

No passado mês de novembro, no âmbito da apresentação do orçamento para 2019, a Câmara de Loulé aprovou igualmente medidas que visam o combate à desertificação e ao envelhecimento demográfico das zonas do interior, bem como a sua dinamização económica, nomeadamente a minoração do IMI em 30% em relação à taxa mínima aplicável nestas freguesias.

Por seu turno, esta medida agora aprovada, enquadra-se no Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Câmara de Loulé que prevê o “estímulo, promoção e desenvolvimento da democracia política, social, cultural e económica e o estímulo e promoção do desenvolvimento e competitividade local.”

Para o executivo municipal, esta é mais uma “ação concreta de diferenciação positiva dos territórios do interior que tem como objetivo promover o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a coesão e a competitividade territorial”.

(CM)

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