Manuais escolares gratuitos para todos os alunos do ensino público

Manuais escolares gratuitos para todos os alunos do ensino público

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Os manuais terão de ser devolvidos no final de cada ano letivo para que possam ser reutilizados (Foto D.R.)

Os manuais escolares serão gratuitos até ao 12º ano para todos os alunos do ensino público em 2019/2020. “Esta foi uma garantia prestada pelo PCP no âmbito do Orçamento de Estado para 2019”, informa o site Economia Finanças.

Segundo a mesma fonte, este alargamento do alunos até ao 6º ano para os alunos até ao 12º ano de escolaridade surge numa sequência iniciada no ano letivo 2016/2017, ano em que os alunos do 1º ano de escolaridade tiveram direito aos manuais gratuitos.

Como referido, todos os alunos do ensino público que se encontrem a frequentar o ensino obrigatório vão ter manuais escolares gratuitos a partir do próximo ano letivo, “sendo que, em princípio, deverão restitui-los no final do ano para que possam vir a ser utilizados no ano escolar seguinte”, diz o site Economia Finanças. As crianças podem usar os materiais, mas cuidar deles, para que no próximo ano serviam para outro aluno.

Existem, porém, algumas exceções no que toca à devolução dos manuais.”Os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico devolvem os manuais no fim do ano letivo, à exceção das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9.º ano e os alunos do ensino secundário mantêm em sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional, até ao fim do ano de realização do mesmo”, avança o site.

Conforme informa a fonte, o objetivo do governo é reduzir o custo e promover a reutilização. Para esse efeito a entrega de vouchers para comprar manuais não fará sentido, pelo menos para os anos escolares em que já houve livros entregues gratuitamente e cujo manuais continuam em vigor.

(ES/CM)

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