A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu esta quinta-feira mais de uma tonelada de sardinha em Olhão, por alegada “fuga à lota”, anunciou esta sexta-feira aquela força militar.
A GNR apreendeu 1.600 quilos de sardinha, “por suspeita do referido pescado não ter sido sujeito ao primeiro regime de venda (fuga à lota), tendo sido identificada uma empresa pela infração, a qual está sujeita a uma coima que pode atingir os 44.891 euros”, afirmou a GNR.
A operação foi efetuada no decorrer de uma ação de vigilância e fiscalização no âmbito do regime legal da primeira venda de pescado fresco.
O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão.
A base deste regime assenta, sobretudo, ” na intenção de se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste sector pela concentração da oferta e da procura, acautelando o cumprimento das cotas de captura, estalecidas com vista à sustentabilidade das espécies e pelo controlo higiossanitário do pescado”, acrescentou a GNR.
(Stefanie Palma / Henrique Dias Freire)
