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Tag: Animais de companhia

Ter animais de estimação vai ficar mais caro

Quem tiver cães, gatos ou furões vai ter de registar obrigatoriamente o animal. Se não o fizer pode ter que pagar multas...

Banco solidário animal quer angariar 300 toneladas de ração

O Banco Solidário Animal (BSA) arranca já no último fim de semana de setembro para uma nova campanha nacional de recolha de alimentos e...

O novo regime de identificação dos animais de companhia

Rute Almeida,Magistrada do Ministério Público No final de Outubro de 2019 entrará em vigor o Decreto-lei 82/2019 de...

O papel das autarquias na proteção animal

  A Lei n.º 8/2017, de 3 de março, que vigora desde maio desse mesmo ano e que veio alterar o nosso Código Civil, veio...

Câmara de São Brás de Alportel adere ao cheque veterinário

A Câmara de São Brás de Alportel firmou um protocolo com a Ordem dos Médicos Veterinários que permitiu implementar o Programa “Cheque Veterinário”, integrado...

Um café e um osso!

    No dia 25 de Junho deste ano entrará em vigor a Lei que possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob...

Venda e anúncio de animais pela internet com novas regras

Novas regras para a venda de animais de companhia na internet, como a identificação nos anúncios de raças potencialmente perigosas e o registo obrigatório...

Os animais (finalmente) sentem

  Após longos anos de tratamento jurídico e de debate, os animais passaram a ser reconhecidos como seres vivos dotados de senciência na legislação portuguesa. Trata-se...

PSP vai fiscalizar segurança de animais de companhia e cães perigosos

A PSP inicia esta segunda-feira, 29 de Janeiro, até sábado, uma operação focada na segurança dos animais de companhia, nomeadamente cães perigosos e potencialmente...

Faro: PRAVI promove campanha de adopção de animais de companhia

O Núcleo de Faro da PRAVI (Projecto de Apoio a Vítimas Indefesas) promove uma campanha de sensibilização e adopção de animais de companhia, nos próximos...

Olhão convida a adoptar amigos de quatro patas

  A Câmara de Olhão vai retomar, já a partir deste mês, uma campanha que visa sensibilizar e cativar a população a adoptar animais de...
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