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Lei eleitoral e resultado das eleições

A Lei eleitoral, 14/79, no seu art. 12º do Capítulo I, estabeleceu a criação de círculos eleitorais nas capitais de distrito. Não...

Marcelo promulga diploma que pune quem atire beatas para o chão

O Presidente da República promulgou, na passada terça-feira, o diploma relativo à redução do impacto das pontas de cigarros no meio ambiente...

Refeição na Assembleia da República & Refeição dos bombeiros em combate

“Uma sandes, uma peça de fruta e uma garrafa de água. Foi a refeição dada aos bombeiros que combatem o incêndio de...

BE pede apoios para todos os lesados dos incêndios de Monchique

Bloquistas consideram que a dimensão da tragédia impõe a elaboração de um plano globalde recuperação da economia local (Foto D.R.)

Ferro Rodrigues inaugura exposição “Universidade do Algarve – 40 anos a...

“Universidade do Algarve – 40 anos a criar futuro” é o título da exposição que foi inaugurada, no dia 9 de maio, na Assembleia...

Assembleia Municipal de Lagos entrega petição para a construção do novo...

A Assembleia Municipal de Lagos entregou no dia 28 de março de 2019, na Assembleia da República, uma Petição Pública, a exigir a construção...

PCP está solidário com a luta dos ex-trabalhadores do Grupo Alisuper

Uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), que contou com a participação de João Oliveira, presidente do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República,...

Alterações Climáticas em debate no Parlamento dos Jovens

A sessão escolar do Parlamento dos jovens vai realizar-se na próxima segunda-feira, dia 21, na Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo, e terá a...

Salário Mínimo Nacional: Verdes defendem aumento para 650 euros

Os Verdes apresentaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução que "recomenda ao Governo que proceda a um aumento do Salário Mínimo Nacional...

Bloco quer reconhecimento de excepcionalidade para Monchique

O Bloco de Esquerda deu entrada na Assembleia da República de um Projecto de Lei para atribuir às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves,...

Parlamento recomenda construção de nova prisão no Algarve

A Assembleia da República recomendou esta quarta-feira, 6 de Junho, ao Governo a construção da uma nova prisão no Algarve, resultado de dois projectos...

Nomeado relator da petição que exige a requalificação da EN125

A Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República nomeou o deputado Cristóvão Norte relator da petição, que juntou 7133 assinaturas,...

Manifestação junta pessoas de todo o país contra furo de petróleo...

Uma manifestação a insistir no cancelamento do furo de prospecção de petróleo perto de Aljezur, vai juntar participantes de todo o país, de vários...

Assembleia da República: aprovado projecto do PCP para melhorar o transporte...

O Projecto de Resolução do PCP, “Pela melhoria do transporte ferroviário no Algarve”, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia da República no passado...

António Eusébio aceita o desafio de integrar administração da empresa Águas...

O Ministério do Ambiente convidou o socialista António Eusébio para junto de Isabel Soares ser um dos administradores da empresa Águas do Algarve, o...

Em que consiste a nova petição da DECO ‘Comissões Fora’?

Questão: “Em que consiste a nova petição da DECO ‘Comissões Fora’?” A DECO Informa... Manter contas não é serviço. E processar pagamentos de prestações previstas em contratos...

Parlamento discute alargamento do programa Porta 65 até aos 35 anos

O parlamento discute hoje a alteração do regime do programa de arrendamento jovem Porta 65, através de projectos de lei do PSD, CDS-PP, BE...

Presidente do PSD/São Brás será ouvido no parlamento sobre petição ‘Pela...

O PSD de São Brás de Alportel entregou a Petição “Pela Salvação do Centro de Medicina de Reabilitação do Sul”, na Assembleia da República,...

Associação espera 500 pessoas em Lisboa contra furo petrolífero em Aljezur

A associação “Algarve Surf And Marine Activities” (ASMAA) espera hoje a participação de pelo menos 500 pessoas na manifestação que convocou para esta tarde...

Assembleia da República debate hoje petição sobre eutanásia

O parlamento discute hoje uma petição a favor a despenalização da morte assistida, enquanto se aguarda o agendamento dos projectos de lei sobre a...

Associações representativas de 100 mil estudantes exigem fim das propinas

Estruturas representativas de mais de 100 mil estudantes do ensino superior decidiram exigir o fim do pagamento de propinas, durante um encontro nacional realizado...

API propõe na Assembleia da República benefícios fiscais na compra de...

A Associação Portuguesa de Imprensa (API) apresentou, aos partidos representados na Assembleia da República, uma proposta que visa a dedução no IRS de um...

Governo cria banco de terras com propriedades sem dono reconhecido

O Conselho de Ministros aprovou hoje, na Lousã, medidas legislativas para a floresta como a criação de um banco de terras que integrará as...

Parlamento debate hoje demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

O parlamento vai hoje debater as demolições previstas para as ilhas-barreira da Ria Formosa, com PEV, BE e PCP a defenderem ou o seu...

Autarquias deixam de comparticipar para o FAM em meados do ano

As câmaras vão deixar de comparticipar para o Fundo de Apoio Municipal (FAM) a partir de meados de 2017, segundo foi ontem comunicado pelo...

Estrada Nacional 2 liga Chaves a Faro e a sua promoção...

A promoção turística da Estrada Nacional 2 (EN2), que liga Chaves a Faro, foi hoje sublinhada pelos partidos com assento parlamentar, que enalteceram o...

ARS Algarve garante que ‘ambulatório do CMR Sul nunca esteve fechado’

“O serviço de ambulatório do Centro de Medicina e Reabilitação (CMR) do Sul nunca esteve nem estará fechado”. A garantia é do presidente do...

Amianto será retirado de 252 edifícios prioritários até final de 2018

O ministro do Ambiente avançou hoje que 252 edifícios, considerados prioritários, vão ter intervenções para remover amianto, que deverão estar concluídas até final de...

Movimento ‘Je Suis Ilhéu’ vai ser ouvido na Assembleia da República

O Movimento SOS Ria Formosa/Je Suis Ilhéu vai ser ouvido na Assembleia da República no próximo dia 29 de Setembro, pelas 12.30 horas. O movimento...

Parlamento aprova voto de pesar e solidariedade com afectados pelos incêndios

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira por unanimidade um voto de pesar e solidariedade com todos os afectados pelos incêndios e homenageou a ajuda...

Parlamento unido em defesa de medidas para reforço do combate ao...

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, dois projectos de resolução apresentados pelo Bloco de Esquerda e PCP que recomendam ao Governo...

Petição defende Força Aérea envolvida no combate aos fogos

Uma petição pública com quase 32 mil assinaturas vai ser entregue no parlamento, esta terça-feira, defendendo que a Força Aérea Portuguesa (FAP) volte a...

Loulé debate ‘A Habitação e o Urbanismo como condição da dignidade...

Loulé acolhe na Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen, no próximo dia 18, pelas 21 horas, a quarta conferência de um ciclo integrado...

Autarcas querem que Governo baixe portagens ainda no início do Verão

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Jorge Botelho, pediu ao Governo para se "apressar nas contas" e definir, ainda no início do...

Cobrança de gratificados pela GNR à Câmara de Faro chega à...

O deputado algarvio Cristóvão Norte vai questionar o Governo sobre a cobrança de gratificados pela GNR - Comando Territorial do Algarve, à Sociedade Polis...

Problemas na entrega do IRS levam a Deco hoje ao parlamento

A Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor vai hoje ao parlamento expressar aos deputados as suas preocupações com os "constrangimentos" sentidos...

Movimento Algarve Livre de Petróleo anuncia cordão humano em Aljezur

O Movimento Algarve Livre de Petróleo anunciou no sábado que vai realizar um cordão humano de protesto contra a exploração de petróleo no mar...

Comissão de Utentes prepara protesto contra portagens na Via do Infante

A Comissão de Utentes da Via do Infante convida a população, as associações de empresários e os autarcas para um protesto contra as portagens...

Decisão histórica: Governo acaba com portagens na Via do Infante

O Governo decidiu abolir as portagens na Via do Infante (A22), criando um regime de excepção no quadro das ex-SCUT (auto-Estradas sem custos para...

Movimento contra demolição de casas entrega petição no Parlamento

Representantes do movimento SOS Ria Formosa, que se opõe às demolições de casas nas ilhas-barreira do Algarve, entregaram ontem, quarta-feira, na Assembleia da República,...

Movimento entrega petição de defesa da Ria Formosa

Uma petição com mais de quatro mil assinaturas em defesa do património histórico, cultural, social e ambiental da Ria Formosa vai ser entregue esta...

Petição quer restaurar feriado do 1º de Dezembro

O movimento 1.º de Dezembro entregou hoje no parlamento uma petição com mais de cinco mil assinaturas e expressou confiança de que o Dia...

Parlamento dos Jovens abre inscrições

O Programa Parlamento dos Jovens 2015 / 2016 tem inscrições abertas até ao próximo dia 23 de Outubro para as escolas interessadas em dar a...

PDR entrega lista de candidatos às eleições legislativas pelo Algarve

Dina Silva, mandatária do PDR – Partido Democrático Republicano pelo círculo eleitoral de Faro, entregou na passada sexta-feira, no Tribunal da Comarca de Faro,...

José Apolinário lidera lista do PS às legislativas

José Apolinário, actual presidente da Assembleia Municipal de Faro e da Docapesca, é o cabeça-de-lista do PS às eleições legislativas. A decisão foi tomada...

Associação Portuguesa de Museologia distingue quatro projectos algarvios

A Associação Portuguesa de Museologia (APOM) distinguiu, na passada sexta-feira, o trabalho desenvolvido no Algarve em vários domínios e atribuiu dois prémios e duas...
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