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Município de Loulé reduz dívida orçamental em 70 milhões de euros

À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, o presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, apresentou esta quinta-feira, dia 30, um balanço...

Descentralização ou gestão mais eficiente?

  Como tenho defendido em textos já publicados, Portugal desde 1500 tem sido sistematicamente governado por detentores do poder que nunca praticaram uma gestão eficiente,...

Reembolsos de IRS devem ser pagos em menos de um mês

O Ministério das Finanças estimou hoje um prazo máximo de 15 dias para o reembolso do IRS Automático de 2016 e de menos de...

Autoridade Tributária alerta para falsas mensagens de ‘email’ a cobrar dívidas

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alerta que estão a ser enviadas para alguns contribuintes através de correio electrónico falsas mensagens a solicitar a...

Contribuintes que não validaram facturas podem reclamar ou preencher directamente

Os contribuintes que não conseguiram validar as facturas no Portal das Finanças até quarta-feira, o último dia do prazo, poderão apresentar uma reclamação ou...

Finanças vão abrir 120 vagas na Autoridade Tributária

As Finanças vão abrir nas próximas semanas um concurso para recrutamento de 120 trabalhadores para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), anunciou hoje o...

Contribuintes têm até esta quarta-feira para validar despesas no e-fatura

Os contribuintes têm até quarta-feira para validar e confirmar as facturas de 2016 no portal e-fatura, que vão servir de base às deduções em...

Fisco alerta para e-mails falsos que estão a ser enviados

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou hoje para um e-mail que está a ser enviado aos contribuintes a solicitar a regularização de dívidas...

Pagamento especial de dívidas ao Estado alargado até sexta-feira

O Governo decidiu alargar até sexta-feira, dia 23, o prazo de adesão ao Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES). Em comunicado conjunto...

Fisco acelera notificações de cobrança de dívidas fiscais de 2012

Os serviços de finanças estão a acelerar o envio de notificações aos contribuintes com dívidas fiscais relativas a 2012 para evitar a caducidade do...

Orçamento do Estado foi aprovado na generalidade

A proposta de Orçamento do Estado para 2017 e as Grandes Opções do Plano foram hoje aprovadas na generalidade pela esquerda parlamentar, com os...

Período de adesão ao ‘perdão fiscal’ começa hoje

Os contribuintes com dívidas ao Fisco ou à Segurança Social podem aderir a partir de hoje ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao...

Finanças lançam ‘Acção Menu’ para fiscalizar IVA nos restaurantes

O Fisco lançou uma acção de fiscalização para garantir que as empresas de restauração cumprem voluntariamente as suas obrigações declarativas e de pagamento, numa...

Dívida pública sobe, mas valor líquido total desce

A dívida pública portuguesa subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu os 237,6 mil milhões de euros em Maio, mais 1,6 mil milhões de...

Reembolsos de IRS estão a levar 36 dias

A Autoridade Tributária está a demorar, em média, 36 dias a pagar os reembolsos do IRS, acima do tempo levado no ano passado, devido...

França opõe-se a sanções contra Portugal por défice excessivo

A França opõe-se a sanções contra Portugal e Espanha por estes países não terem cumprido o Pacto de Estabilidade e Crescimento, nomeadamente as regras...

Deco recebe 150 queixas diárias de IRS e quer Fisco a...

A Deco está a receber uma média de 150 queixas por dia de contribuintes que suspeitam de erros no IRS, ou têm dúvidas no...

Só quem entregou IRS até 1 de Abril pode substituir declaração...

Apenas os contribuintes que submeteram a declaração de IRS até às 15 horas do dia 1 de Abril, quando começou o período de entrega...

Contribuintes começam a receber reembolsos do IRS esta semana

Os contribuintes que entregaram as declarações de IRS desde o primeiro dia do mês de Abril devem receber os respectivos reembolsos durante esta semana,...

Mais de uma dezena de detidos em mega operação da PJ...

Mais de uma dezena de pessoas foram detidas por suspeitas de corrupção activa e passiva numa investigação que envolve dirigentes e funcionários das Finanças...

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou Orçamento deste ano

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou hoje ter promulgado o Orçamento do Estado para 2016 sem dúvidas de constitucionalidade, considerando que...

Défice fica nos 4,4% em 2015

O défice das administrações públicas, em contas nacionais, foi de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, um desempenho que foi penalizado pelo...

Termina hoje prazo para empresas entregarem encargos para IRS

O prazo para as empresas entregarem, em sede de IRS, as declarações relativas aos encargos com rendas, saúde, formação e educação e com lares...

Governo dá mais uma semana para validar facturas

Depois de vários problemas registados no sítio on-line e-Factura e de desde a meia-noite de ontem o mesmo se encontrar indisponível a maioria do...

Regime transitório de declaração de despesas no IRS entra amanhã em...

O diploma que permite aos contribuintes declararem directamente as despesas de saúde, educação, formação, encargos com imóveis e lares na declaração de rendimentos foi...

Conselho de Ministros aprova proposta de Orçamento de Estado

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016 após seis horas e meia de reunião, documento que...

Orçamento de Estado debatido no final de Fevereiro

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 de Fevereiro, foi hoje...

Espaços do Cidadão ajudam contribuintes no e-factura e recibos de rendas

O Governo anunciou há pouco que a partir do dia 20 de Janeiro os cidadãos podem recorrer aos Espaços do Cidadão para solicitar apoio...

Governo mantém factura da sorte em 2016

O sorteio Factura da Sorte, criado em 2014 para incentivar os contribuintes a pedirem factura, auxiliando no combate à fraude e evasão fiscal, vai...

Faro vai falar de finanças no teatro

Pode à primeira vista parecer inusitado, mas o espaço escolhido para receber o Dia da Formação Financeira em Faro vai ser o Teatro Municipal. A...

Brasil prevê défice de 51,8 mil milhões de reais

O Governo brasileiro desistiu de terminar 2015 com a meta anteriormente prevista de excedente fiscal e prevê agora um défice de 51,8 mil milhões...

Banco de Portugal lança alerta relativo à Paydif

O Banco de Portugal alertou que a Paydif não está "nem nunca esteve" habilitada a exercer em Portugal qualquer actividade financeira supervisionada pelo banco...

Portimão prepara candidatura ao Fundo de Apoio Municipal

Está a decorrer em pleno a preparação da candidatura da Câmara de Portimão ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), o programa do Governo que...

Vila Real recorre ao Fundo de Apoio Municipal

A Câmara de Vila Real de Santo António formalizou o pedido de adesão ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) e vai fazer a respectiva...

Câmara de Albufeira liquida PAEL até final do ano

A Câmara de Albufeira aprovou na semana passada a liquidação do PAEL - Programa de Apoio à Economia Local, até ao final deste ano....

Estado injecta milhões nos hospitais públicos

O ministro da Saúde defendeu ontem que os hospitais públicos vão conhecer ainda este ano uma "mudança radical" com um aumento de capital, já...

Preço da água não aumenta em Portimão

O preço das tarifas da água não vai aumentar no Município de Portimão no próximo ano, pois a “empresa municipal EMARP não actualizará o...

Câmara de Portimão obrigada a recorrer ao Fundo de Apoio Municipal

A presidente da Câmara de Portimão disse ontem que a autarquia é uma das que vai ser obrigada a recorrer ao Fundo de Apoio...

Justiça trava despacho das Finanças

As empresas que usem ou tenham usado o programa de facturação iECR, cuja certificação pela Autoridade Tributária foi revogada por despacho do secretário de...

Trabalhadores dos impostos recebem 5% das cobranças coercivas

Os trabalhadores dos impostos vão receber 5% do montante das cobranças coercivas de processos de execução fiscal instaurados em 2013 pelos serviços da Autoridade...

Portal das Finanças diz ‘não’ à entrega do IRS

O Portal da Finanças na internet está “em baixo” e não permite, de momento, qualquer acesso aos serviços da Autoridade Tributária on-line, nomeadamente, a...

Portugal foi aos mercados sem apoio bancário

Portugal colocou hoje 750 milhões de euros em Obrigações do Tesouro a dez anos à taxa média de 3,5752%, segundo a Bloomberg, naquele que...

Fitch melhora previsão sobre Portugal

Fitch melhora perspectiva sobre a dívida soberana portuguesa Às 15 horas, Ed Parker, director executivo do Departamento de Rating Soberano da agência de notação financeira...

Governo revela dados da execução fiscal

O Gabinete da ministra de Estado e das Finanças revelou hoje os dados da execução orçamental relativos a Fevereiro deste ano. Reportando-se aos dados...

Remessas dos emigrantes estão a subir

  As remessas dos emigrantes chegadas a Portugal através das transferências feitas pelos portugueses espalhados pelo mundo cresceram 9,7% em 2013 face a 2012, revelam...

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