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Tag: Justiça

Bombeiros Voluntários de VRSA passam a integrar Castro Marim na designação

A Associação Humanitária de Bombeiros de Vila Real de St. António (AHBVVRSA) passa agora a integrar Castro Marim na sua designação. Esta medida vem...

Prisão preventiva para suspeito de matar e queimar mulher em Quarteira

O jovem detido esta segunda-feira, 26 de Novembro, suspeito de ter matado uma mulher, cujo corpo foi encontrado parcialmente carbonizado dentro de um carro...

Prisão preventiva para homens interceptados com haxixe em Tavira

O Tribunal de Faro decretou prisão preventiva para os três homens detidos na madrugada de segunda-feira, em Tavira, por suspeitas de tráfico de droga,...

Ministério Público abre inquéritos a mortes por atropelamento em Albufeira

O Ministério Público abriu esta segunda-feira, 14 de Maio, dois inquéritos para investigar as mortes por atropelamento verificadas hoje de madrugada e no domingo...

Tribunal de Portimão executa sentença de perda de mandato de autarca

O Tribunal de Portimão executou a sentença que determina a perda de mandato do presidente da Câmara de Aljezur, um mês e meio depois...

Investigação do Observador denuncia falso médico em Faro

Disse que era médico e não é, mostra diplomas inválidos e tem uma clínica de estética em Faro. Está a ser investigado pelo Ministério...

Polícia Marítima recupera duas embarcações furtadas em Olhão

  A Polícia Marítima de Olhão, na sequência de queixas recebidas referentes ao furto de duas embarcações, realizou diligências no seu espaço de jurisdição e...

Juiz do Tribunal da Relação do Porto continua debaixo de fogo

Joaquim Neto de Moura é o nome do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que está debaixo de um coro de...

Ministério Público acusa homem por abuso sexual a criança em Portimão

O Ministério Público acusou um homem de 44 anos por um crime de abuso sexual de uma criança de seis anos, ocorrido em Junho,...

Fazer cópia digital ou em papel, reter cartão de cidadão pode...

Quem fizer cópia do cartão do cidadão (digital ou em papel) ou retiver o documento sem o consentimento do titular arrisca-se a ter que...

Somos melhores que tudo isto!

Estamos a perder todas as imunidades. À força de tanta imposição asséptica, a humanidade é bem capaz de colapsar numa grande explosão de seres...

Turista encontrado morto em Albufeira

A Polícia Judiciária (PJ) de Faro está a investigar as circunstâncias em que ocorreu a morte de um homem encontrado hoje num apartamento turístico...

Motorista que despistou autocarro no Algarve condenado a pena suspensa

O motorista que há dois anos despistou um autocarro na A22, com 33 turistas holandeses a bordo, causando quatro mortos, foi condenado a uma...

Novo estatuto jurídico dos animais foi publicado em Diário da República

O novo estatuto jurídico dos animais, que os reconhece como seres vivos dotados de sensibilidade e os autonomiza face a pessoas e coisas, foi...

Olhão: Prisão preventiva para homem que atacou polícia fora de serviço

O Tribunal de Olhão decretou prisão preventiva a um homem que agrediu, no sábado, um oficial da PSP que se encontrava fora de serviço,...

Detido suspeito de tentativa de homicídio na estação de Olhão em...

A Polícia Judiciária anunciou esta quarta-feira a detenção de um homem de 20 anos suspeito de vários roubos e de integrar um grupo que,...

Universidade do Algarve instaura processo a dois alunos devido a praxe...

A Universidade do Algarve vai instaurar um processo disciplinar a dois alunos na sequência do inquérito a uma praxe académica ocorrida em Setembro de...

AMAL recorre à justiça para travar exploração de petróleo

A Associação de Municípios do Algarve (AMAL) entregou ontem duas providências cautelares no Tribunal Administrativo de Loulé contra o Estado Português, que pedem a...

Funcionário judicial detido no Algarve suspenso de funções

O oficial de justiça detido na segunda-feira no Algarve por suspeita de corrupção passiva vai ser suspenso de funções, obrigado a permanecer em casa...

PJ investiga possibilidade de homicídio por negligência em morte de criança

A Polícia Judiciária está a investigar a possibilidade de a morte por afogamento de uma criança numa piscina particular no Algarve, no passado fim-de-semana,...

Antigo autarca de Estoi e construtor civil acusados de prevaricação

O Ministério Público anunciou hoje a acusação contra um antigo presidente da Junta de Freguesia de Estoi, no concelho de Faro, e contra um...

Adiada a sentença do empresário algarvio acusado de sequestro da filha

O empresário algarvio acusado do sequestro da filha, em 2012, ia conhecer hoje a sentença, que já havia sido marcada para 20 de Maio, mas...

Desafio

Todos os desafios são para ganhar, ninguém desafia para perder. Alguns desafiam o parceiro “desafio-te para a porrada”. Assim como nos tempos passados havia o...

Autarca de Monchique diz ter ‘garantias’ que tribunal reabre em 2017

O presidente da Câmara de Monchique anunciou ter recebido da ministra da Justiça, “a garantia” de que o Tribunal local vai reabrir em 2017,...

Autor de sequestro em Lagos condenado a 16 anos e meio...

O Tribunal de Portimão condenou a 16 anos e meio de prisão o homem que, em 2015, sequestrou várias pessoas e feriu um polícia...

Casal detido no Aeroporto de Faro com cocaína em frascos de...

Um homem e uma mulher, provenientes de um voo do Reino Unido, foram detidos no Aeroporto de Faro por transportarem cocaína dissimulada em frascos...

Duas funcionárias da Câmara de Olhão detidas por suspeita de corrupção

O Ministério Público anunciou a detenção de duas fiscais de obras da Câmara de Olhão por suspeitas de prática do crime de corrupção passiva...

APAV regista em média 63 crimes por dia em 2015

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou uma média de 63 crimes por dia em 2015, segundo dados hoje divulgados que revelam...

Detidos três suspeitos de homicídio em Almancil

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de três homens, suspeitos de “homicídio qualificado”, no sábado, em Almancil, de um jovem de 18 anos...

Homem que matou patrão em Alcoutim condenado a 13 anos e...

O homem que em Abril do ano passado matou o patrão a tiro numa reserva de caça em Farelos, Alcoutim, foi ontem condenado em...

Câmara de Vila Real responsabiliza executivos socialistas por multas de Bruxelas

A Câmara de Vila Real de Santo António responsabiliza, “os executivos socialistas pelas multas que o Tribunal de Justiça da União Europeia pode vir...

GNR registou 655 crimes por maus tratos a animais em 2015

A GNR registou 4.684 contra-ordenações e 655 crimes em 2015 no âmbito da lei que criminaliza os maus tratos e o abandono de animais...

Portugal viola directiva de tratamento de águas residuais em 44 locais

O Tribunal de Justiça da União Europeia declarou que Portugal não cumpre a directiva de tratamento de águas residuais em 44 locais do país,...

A lei do amor

Estávamos a acabar de jantar quando, na televisão, deram especial importância à notícia. Deixei-os ouvir até ao fim e, sem nada comentar, perguntei-lhes a...

Demolições na Praia de Faro continuam apesar da oposição do presidente...

As demolições de casas na Ria Formosa vão continuar nas próximas semanas contra a posição do presidente da Câmara de Faro, que propôs a...

Câmara de Olhão desconhece marcações feitas na Ilha da Armona

Durante esta semana, surgiram na Ilha da Armona várias marcações nas paredes exteriores de algumas casas e cartas anunciando a sua demolição, alegadamente da...

Homem acusado de sequestrar a filha apanha três anos de prisão

Um homem acusado de ter sequestrado a filha menor em 2012 no Algarve foi condenado em tribunal a uma pena de prisão efectiva de...

Pensão de alimentos aos filhos estendida até aos 25 anos

  A obrigação de prestar pensão de alimentos aos filhos estudantes ou em formação por parte dos pais é estendida a partir de hoje dos...

Homem acusado de sequestrar filha diz que não tinha alternativa

Um homem acusado de ter sequestrado a filha menor em 2012 no Algarve argumentou hoje em tribunal não ter tido "alternativa", depois de a...

Tribunal decide demolição de imóveis em Albufeira

As cartas a dar conta da demolição começaram a aparecer na semana passada nas caixas de correio do prédio da urbanização Roja Pé, em...

Governo quer criar base de dados de violência doméstica

O Governo quer criar uma base de dados de violência doméstica, onde constarão ocorrências, avaliações de risco e decisões, que serão acessíveis a "utilizadores...

Farense discute dívida ao Ginásio Clube Naval de Faro

O Farense anunciou a marcação de uma assembleia-geral extraordinária para o dia 24 de Julho, com a finalidade de discutir a dívida de 300...

Operação ‘Medusa’ apreende 1.730 viaturas

A GNR elevou hoje para 1.730 o número de viaturas apreendidas na "Operação Medusa”, na semana passada, durante a qual apreendeu também armas, dinheiro...

Relação rejeita recurso de José Sócrates (actualizada)

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) recusou hoje o recurso apresentado pela defesa de José Sócrates, que contestava a declaração de especial complexidade...

Notários vão apresentar queixa contra diploma do Governo

Uma comissão de notários vai apresentar uma queixa ao provedor de Justiça contra a introdução "ilegal e inconstitucional" no diploma que, esta quarta-feira, é...

Juízes de alguns tribunais de família têm menos de três horas...

Um estudo sobre a morosidade da justiça revela que juízes de alguns Tribunais de Famílias e Menores chegam a ter menos de três horas...

Ministério Público pede pena de prisão para oftalmologista holandês

O Ministério Público (MP) pediu ontem a condenação do oftalmologista holandês proprietário de uma clínica em Lagoa, considerando que o médico “cometeu negligências graves”...

Acções judiciais podem adiar posse administrativa de casas ilegais na Praia...

A sociedade Polis Ria Formosa inicia amanhã, quarta-feira, a posse administrativa de mais de 100 construções consideradas ilegais na Praia de Faro, mas o...

Tribunais algarvios aderem em massa à greve

A greve nacional decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) está a paralisar os tribunais do Algarve com uma “adesão na região muito superior...

Ministra da Justiça recusa demissões para já

A ministra da Justiça disse hoje que "não vai fazer rolar cabeças enquanto estiver a resolver o problema” do sistema informático Citius, mas assegurou...

CITIUS mantém “caos” nos tribunais

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, disse hoje estar “muito preocupado com o mau funcionamento” da plataforma CITIUS, sublinhando que...

Tribunal condena Maria de Lurdes Rodrigues

Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada pelas Varas Criminais de Lisboa a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa e pagamento...

Ex-ministra da Educação conhece sentença hoje

A ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues ouve hoje o veredicto do julgamento em que está acusada de prevaricação de titular de cargo público, num...

Citius sem data para voltar à normalidade

O secretário de Estado da Justiça disse hoje que ainda não há data para que o portal Citius volte a funcionar, mas que o...

Elina Fraga diz que Justiça está “totalmente em colapso”

A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, criticou hoje na Figueira da Foz a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por desaparecer,...

Falta de sistema informático impede atendimentos no Tribunal de Faro

O Tribunal da Comarca de Faro começou esta segunda-feira a funcionar como previsto na reforma judiciária, mas a falta de sistema informático está a...

Dança de cadeiras na Justiça

O Conselho Superior do Ministério Publico decidiu hoje autorizar a nomeação, em comissão de serviço, da procuradora-geral adjunta Helena Fazenda para o cargo de...

Absolvido autor da obra ‘Portugal na Forca’

  O Tribunal de Faro absolveu hoje o autor da obra "Portugal na Forca", acusado de ultraje contra símbolos nacionais, por considerar que a sua...

Miguel Júdice explica arbitragem no NERA

José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados e um dos mais sonantes nomes da advocacia em Portugal, esteve no NERA na qualidade de...

Tribunal de Faro vai funcionar em contentores

O Tribunal da Comarca de Faro vai funcionar em contentores junto às piscinas municipais da cidade devido a obras que implicam o encerramento das...

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