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Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado por unanimidade no Parlamento

Estima-se que existam entre 230 mil a 240 mil pessoas cuidadas em situação de dependência (Foto D.R.)

Costa ameaça demitir-se caso o tempo de serviço dos professores seja...

O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira, 3 de maio, que comunicou ao Presidente da República que o Governo demite-se caso a contabilização total do tempo...

Parlamento chumba eliminação das portagens na Via do Infante

O parlamento chumbou na passada sexta-feira, 8 de Fevereiro, os projectos de resolução do PCP, BE e PEV que recomendavam a eliminação das portagens...

Parlamento discute alargamento do programa Porta 65 até aos 35 anos

O parlamento discute hoje a alteração do regime do programa de arrendamento jovem Porta 65, através de projectos de lei do PSD, CDS-PP, BE...

Menu vegetariano nas cantinas públicas aprovado no Parlamento

A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, um projecto de lei que resulta da fusão dos diplomas do PAN, BE e...

Professores querem turmas com menos alunos já em Setembro

A redução do número de alunos por turma já no próximo ano lectivo (2017-2018) é a medida prioritária eleita pelos professores no âmbito de...

PCP, BE e PAN tentam repor 25 dias de férias

Comunistas e bloquistas e o deputado único do PAN defendem na quinta-feira o direito a 25 dias de férias para todos os trabalhadores, incluindo...

Criminalidade violenta e grave baixou 12,6% no primeiro semestre do ano

A criminalidade violenta e grave baixou 12,6% no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2015, revelou esta segunda-feira no parlamento a...

Obras de requalificação na EN 125 estarão concluídas até ao Verão

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, admitiu hoje no parlamento que as obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (EN125) estão atrasadas,...

Nova lei do tabaco e criação de registo oncológico em debate...

O parlamento debate hoje várias propostas de lei na área da saúde, entre as quais a criação do registo oncológico nacional e alterações à...

Parlamento recomenda suspensão da exploração de petróleo e gás no Algarve

  O parlamento aprovou hoje, com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN, uma recomendação ao Governo para que suspenda imediatamente a...

Parlamento aprova audição ao Centro Hospitalar do Algarve

A Comissão Parlamentar de Saúde aprovou ontem por unanimidade dois requerimentos, do PSD e do PS, para a audição do conselho de administração do...

Petição contra exploração de petróleo em Aljezur chega ao parlamento

Uma associação algarvia entregou hoje no parlamento 27 mil assinaturas a pedir a suspensão imediata dos contratos para exploração de petróleo em Aljezur, além...

Petição para acabar com IVA nas medicinas naturais chega ao Parlamento

Os profissionais das diversas medicinas alternativas entregam, esta quinta-feira, no parlamento, uma petição com 120 mil assinaturas a exigir o fim da cobrança do...

Parlamento aprova proposta do PAN para acabar com os canis de...

O parlamento aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, em votação final global, o fim do abate de animais errantes como forma de controlo da população,...

Problemas na entrega do IRS levam a Deco hoje ao parlamento

A Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor vai hoje ao parlamento expressar aos deputados as suas preocupações com os "constrangimentos" sentidos...

Proposta do PS de redução das portagens aprovada no Parlamento

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, uma iniciativa do Partido Socialista que propõe ao governo a redução do valor das portagens no Algarve e no...

Orçamento de Estado debatido no final de Fevereiro

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 de Fevereiro, foi hoje...

Ministro confirma electrificação da linha do Algarve mas deixa ligação ao...

A confirmação da vontade do actual Governo manter a promessa de electrificação total da linha do Algarve - inserida no plano estratégico de investimentos,...

José Apolinário eleito vice-presidente da bancada do PS

O deputado José Apolinário foi eleito para uma das vice-presidências da bancada parlamentar do PS, assumindo assim um cargo de relevo no quadro da...

Governo é votado até dia 10 de Novembro

A votação do Programa de Governo terá lugar a 10 de Novembro, sendo a discussão do mesmo realizada nos dias 9 e 10. O mesmo...

Deputados do PSD/Algarve querem saber se taxa de protecção civil é...

Os deputados do PSD eleitos pelo Algarve sugeriram ao Governo a abertura de um inquérito para apurar a legalidade da taxa municipal de protecção...

Notários vão apresentar queixa contra diploma do Governo

Uma comissão de notários vai apresentar uma queixa ao provedor de Justiça contra a introdução "ilegal e inconstitucional" no diploma que, esta quarta-feira, é...
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