Incentivo à natalidade em Alcoutim apresenta resultados positivos

Incentivo à natalidade em Alcoutim apresenta resultados positivos

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Câmara de Alcoutim já concedeu dez apoios à natalidade este ano (Foto: D.R.)

A Câmara de Alcoutim aprovou esta quarta-feira, 10 de Outubro, mais duas candidaturas ao Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, aumentando para dez os apoios concedidos este ano.

O programa, vigente desde Agosto de 2014, ano em que se registaram apenas cinco nascimentos, constitui a medida que mais significativamente contribui para o crescente aumento da natalidade no concelho.

A autarquia pretende reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão social, por via da redução das dificuldades económicas sentidas por alguns agregados familiares do concelho.

O programa visa apoiar os agregados familiares do concelho com uma verba de cinco mil euros por cada recém-nascido, a atribuir ao longo dos primeiros três anos de vida da criança.

A medida traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, designadamente despesas com saúde, higiene, aquisição de artigos de puericultura e produtos alimentares, bem como despesas com infantário. As despesas comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho, revestindo-se assim o programa com uma dupla função que visa também a dinamização económica do comércio local.

Conforme explica em comunicado de imprensa, a Câmara de Alcoutim, “o Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família destina-se às famílias residentes e recenseadas no concelho e pretende combater os problemas prementes e preocupantes como a diminuição da natalidade, envelhecimento populacional e consequente despovoamento, mas também melhorar as condições de vida dos estratos sociais mais desfavorecidos e impulsionar a economia local”.

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