A Unidade de Controlo Costeiro da GNR, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, apreendeu na passada terça-feira, 7 de maio, 1.042 quilos de polvo-comum, octopus vulgaris, na lota da Ria Formosa – Olhão.
No âmbito de uma ação de vigilância e patrulhamento, os militares detetaram num armazém o referido polvo “sem que o mesmo tivesse sido sujeito ao regime de primeira venda em lota (fuga à lota), assim como alguns dos exemplares também não possuíam o peso mínimo exigido por lei para a sua captura e comercialização, ou seja, 750 gramas”, informa a GNR em comunicado de imprensa.
As autoridades identificaram a empresa responsável e foram elaborados os respetivos auto de notícia por contraordenação por fuga à lota e por captura de espécimes com tamanho inferior ao fixado, sendo que por estas duas infrações podem vir a ser aplicadas coimas no valor máximo de 44.891 euros e 37.500 euros respetivamente.
A GNR relembra que “a primeira venda de todo o pescado fresco é obrigatoriamente realizada em lota, e os peixes cujos tamanhos forem inferiores aos tamanhos mínimos fixados devem ser imediatamente devolvidos ao mar”.
(CM)