Ter animais de estimação vai ficar mais caro

Ter animais de estimação vai ficar mais caro

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Quem tiver cães, gatos ou furões vai ter de registar obrigatoriamente o animal. Se não o fizer pode ter que pagar multas entre 50 a 3740 euros, ou se for uma pessoa coletiva, poderá ascender aos 44.890 euros.

Se não registar os seus animais pode ter que pagar multas (Foto D.R.)

Para além do chip, em breve será também obrigatório o registo dos animais no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). A taxa foi criada pelos Ministérios das Finanças e da Agricultura.

O registo custa 2,5 euros e tem de ser feito a partir do final deste mês de outubro, no Sistema de Informação de Animais de companhia.

Segundo o Decreto-Lei n.º 82/2019 de 27 de junho, a medida destina-se “a contrariar o abandono e as suas consequências para a saúde e segurança das pessoas e bem-estar dos animais”.

Neste novo sistema, “o médico veterinário que tenha marcado um animal de companhia torna-se também responsável pelo registo do animal, ficando assim desde logo assegurada a identificação do seu titular”.

(CM)

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